Juiz determina Mutirão do DPVAT na Comarca do Solonópole

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• 09-11-2015

O juiz auxiliar Adriano Furtado Barbosa, em respondência pela Comarca de Solonópole (a 275 Km), determinou a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa acontecerá no período de 16 a 20 de novembro. Foram agendadas […]

Grupo de Auxílio inicia palestras referentes à Semana da Conciliação

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• 09-11-2015

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital inicia, nesta segunda-feira (09/11), ciclo de palestras referente à Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o País de 23 a 27 de novembro. A iniciativa será realizada em várias instituições de Fortaleza e visam disseminar a importância da mediação e […]

Juiz Francisco Martônio será empossado no cargo de desembargador nesta quinta

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• 09-11-2015

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, será empossado, nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, da 5ª Câmara Cível, […]

Coral do TJCE comemora 20 anos nesta terça-feira

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• 09-11-2015

O Coral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (10/11), às 15h, apresentação para comemorar os 20 anos de atuação no Poder Judiciário. Na ocasião, a chefe da Corte, desembargadora Iracema Vale, fará pronunciamento em homenagem aos coralistas. A solenidade ocorrerá no hall do 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. […]

Nupemec recebe inscrições para curso de Mediação e Conciliação

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• 09-11-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (09/11), inscrições para curso de Mediação e Conciliação. Os interessados podem se inscrever até as 18h do próximo dia 12. Serão disponibilizadas 100 vagas para diretores de Secretaria, conciliadores, auxiliares de conciliação, […]

Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a sete anos de reclusão

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• 09-11-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o acusado Antônio Xavier Filho a sete anos de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. “Assim o material apreendido com o denunciado pode causar dependência […]

Empresas aéreas devem pagar R$ 22 mil para casal que teve bagagem extraviada

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• 06-11-2015

As empresas Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e TAM Linhas Aéreas devem indenizar em R$ 22.576,40 casal de médicos que tiveram bagagem extraviada. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, o extravio “trouxe desconforto e transtornos capazes […]

Ex-prefeito de Monsenhor Tabosa é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

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• 06-11-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou o ex-prefeito de Monsenhor Tabosa, José Araújo Souto, a pagar multa de R$ 30 mil por contratar irregularmente vários serviços. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. O processo teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. […]

Agentes de proteção atuarão no jogo de basquete entre Cearense e São José (SP)

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• 06-11-2015

Cinco agentes de proteção vão atuar no jogo de basquete entre Cearense e São José (SP), que acontece nesta sexta-feira (06/11), às 19h30, no ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. A partida é válida pela segunda rodada do Novo Basquete Brasil (NBB). Para o diretor-geral do Departamento de Agentes de Proteção, Walter Batista, o trabalho desses […]

Diretor da Esmec participará de Conferência sobre Formação de Magistrados

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• 06-11-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participará da 7ª Conferência Internacional para a Formação de Magistrados. O encontro terá início neste domingo (08/11) e segue até o próximo dia 12, em Porto de Galinhas (PE). Durante a Conferência, serão debatidos os temas: Liderança e Educação Judicial; […]