Tribunal de Justiça do Ceará recebe premiação máxima do CNJ

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• 25-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a premiação máxima por excelência nos serviços prestados, concedida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). A instituição foi agraciada com o “Selo Justiça em Números”, categoria Diamante, por atingir níveis de excelência na gestão da informação. A entrega foi realizada nesta terça-feira (24/11), durante o 9º Encontro […]

Centro Judiciário do Fórum prioriza ações de DPVAT na Semana da Conciliação

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• 25-11-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua agendou, somente para esta Semana Nacional da Conciliação, 1.146 audiências do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos se encerram nesta sexta-feira (27/11). “É preciso compreender que a conciliação e a mediação são capazes […]

Coordenadoria da Mulher agenda audiências para Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 24-11-2015

Após duas edições bem sucedidas, a Semana da Justiça pela Paz em Casa chega a sua terceira campanha. De 30 de novembro a 4 de dezembro, magistrados e servidores do Judiciário cearense estarão engajados na realização de audiências de processos que tenham mulheres como vítima. Até esta sexta-feira (27/11), a Coordenadoria Estadual da Mulher em […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de reclusão

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• 24-11-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou João Paulo Sousa Santana, a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. “A prova oral colhida é convincente, segura e suficiente à expedição de um decreto condenatório, confirmando que toda a droga estava na […]

Conselho da Comunidade acompanhará situação de presos em Forquilha

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• 24-11-2015

O juiz Welton José da Silva Favacho, da Vara Única da Comarca de Forquilha, a 215 km de Fortaleza, instituiu o Conselho da Comunidade na unidade judiciária. O objetivo é assegurar a obtenção de recursos materiais e humanos para garantir uma melhor assistência ao encarcerado da cadeia pública local. O Conselho será composto por seis […]

Vara de Custódia realiza 1.360 audiências em três meses de funcionamento

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• 24-11-2015

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza completa, nesta terça-feira (24/11), três meses de funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua. Contando com quatro juízes divididos em quatro salas, a Vara realiza uma média de 40 audiências por dia, que acontecem no período da tarde. Até esta semana, 1.360 audiências de custódia já haviam […]

Negado pedido de liberdade para acusado de traficar 9,7 kg de maconha

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• 24-11-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Davi Guedes Viana. Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/11), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, há “indícios suficientes de autoria e […]

Mantida prisão de ex-vereadora acusada de lavagem de dinheiro

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• 24-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24/11), habeas corpus para Mirantécia Rodrigues Castelo Branco Sampaio, ex-vereadora de Juazeiro do Norte acusada de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, entendeu que não existe “ilegalidade na prisão cautelar da paciente […]

Grupo de Operações Táticas realiza demonstração no Palácio da Justiça

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• 23-11-2015

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar do Estado realizou, nesta segunda-feira (23/11), demonstração operacional no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O evento foi promovido pela Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em comemoração aos aniversários da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros do Tribunal e da 3ª […]

Solenidade no Fórum abre oficialmente Semana da Conciliação no Ceará

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• 23-11-2015

A X Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira (23/11), durante solenidade realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. No Ceará, mais de 15 mil audiências foram agendadas para os cinco dias do mutirão, previsto para se encerrar no próximo dia 27. A cerimônia foi aberta pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]