População poderá pagar multas da AMC com descontos durante Semana da Conciliação

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• 23-11-2015

Pela primeira vez no Ceará, processos referentes à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estão fazendo parte da X Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (23/11), Fórum Clóvis Beviláqua. Ao todo, 15 mil processos estão tramitando nas seis Varas de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. […]

Tribunal registra cinco habeas corpus durante plantão

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• 23-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou cinco habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Três foram redistribuídos e dois tiveram tiveram os pedidos negados. No sábado (21), a responsável pelo plantão foi a desembargadora Lígia Andrade de Magalhães, que negou dois pedidos de habeas corpus. O primeiro (nº […]

Casais em processo de separação recebem orientação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-11-2015

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Fortaleza promoveu mais uma oficina “Pais e Filhos”. O trabalho reuniu casais com filhos e em processos de divórcio no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quarta-feira (18/11). “O projeto é educativo e preventivo, ou seja, busca auxiliar os pais a estabelecerem uma comunicação aberta em favor […]

1ª Vara Criminal de Juazeiro inicia correição nesta segunda-feira

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• 23-11-2015

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 549 km de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira (23/11), correição interna na unidade judiciária. As atividades seguem até o dia 4 de dezembro. A iniciativa visa agilizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. O atendimento ao público será mantido normalmente, assim como as audiências agendadas nos […]

Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira

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• 20-11-2015

A X Semana Nacional da Conciliação terá início na próxima segunda-feira (23/11) e prossegue até o dia 27 de novembro. A abertura acontece às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em todo o Estado, 12.899 audiências foram agendadas até as 15 horas desta sexta-feira (20/11). Do total de audiências marcadas, 8.307 foram de comarcas do Interior […]

3ª Vara de Limoeiro cria banco de dados para cadastrar advogados voluntários

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• 20-11-2015

A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 209 km de Fortaleza, instituiu o banco de dados para cadastro de advogados voluntários ou dativos, que prestarão gratuitamente, assistência aos que comprovarem insuficiência de recursos. De acordo com a magistrada, os interessados devem preencher um formulário disponibilizado […]

Desembargador Durval Aires é empossado na Academia Cearense de Letras

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• 20-11-2015

A Academia Cearense de Letras (ACL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (20/11), solenidade para empossar o desembargador Durval Aires Filho, o mais novo membro da instituição. O magistrado assumiu a cadeira nº 40 da Academia, na presença do governador do Estado, Camilo Santana, e de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de familiares. Coube […]

Desembargadora Iracema Vale participará de encontros em Brasília a partir desta segunda

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• 20-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participará nesta segunda-feira (23/11), às 17h, da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O juiz auxiliar da Presidência, Francisco Luciano Lima Rodrigues, acompanhará a desembargadora. O encontro tem como finalidade aprovar […]

Programa de Gestão Documental é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 20-11-2015

O Programa de Gestão Documental que será implantado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é o juiz Irandes Bastos Sales, integrante da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal. Segundo o magistrado, a Comissão elaborou propostas de alteração […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 20-11-2015

Desembargadoras, juízes das Varas Cíveis, do Juízo Militar, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos […]