Comitê criado pelo TJCE vai monitorar dados sobre adoção e acolhimento no Estado

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• 13-11-2025

Mais um importante avanço foi obtido nesta quinta-feira (13/11) no que diz respeito à gestão das informações e processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 37/2025, que institui o Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do Sistema Nacional […]

Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

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• 13-11-2025

Reforçando o compromisso com a equidade racial e o enfrentamento ao racismo no âmbito institucional, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de sua Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e em parceria com a Escola Superior […]

Mutirão de precatórios do Estado viabilizado pelo TJCE obtém 92,81% de acordos

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• 13-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) viabilizou 129 acordos em audiências de conciliação envolvendo credores de precatórios do Estado. O número equivale a 92,81% das 139 de sessões. O intuito da Assessoria de Precatórios do TJCE foi, por meio de acordos, proporcionar uma oportunidade mais rápida e segura de os credores receberem os valores. […]

Judiciário estadual avança em pautas prioritárias no cuidado à Primeira Infância

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• 13-11-2025

Para reforçar as ações de proteção à infância e juventude, o Judiciário cearense realizou, nessa quarta-feira (12/11), uma reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). O encontro aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua e debateu pautas prioritárias como […]

Presidentes de Tribunais de Justiça debatem ações de inclusão social no XVIII Encontro do Consepre

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• 13-11-2025

Ações de inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social estão na pauta do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa da programação, que começou na noite desta quarta-feira (12/11), em Belo Horizonte, […]

Revitalização de horta por estudantes da Creche Escola do Judiciário promove cuidados alimentares e ambientais

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• 13-11-2025

A Creche Escola do Poder Judiciário demonstrou, nesta quinta-feira (13/11), os resultados do projeto “Pequenos Cuidadores da Natureza: Revitalizando a Horta da Creche”, voltado à conscientização ambiental e à adoção de hábitos alimentares saudáveis por parte das crianças. A iniciativa apresentou a nova horta da unidade escolar, reestruturada pelas(os) estudantes; uma feira de frutas e […]

Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

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• 12-11-2025

O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]

Divulgada escala de plantão dos cartórios de registro civil da Capital para novembro

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• 12-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), definiu a escala de plantão dos cartórios de registro civil da Comarca de Fortaleza, referente ao mês de novembro de 2025. A medida visa garantir a continuidade e a eficiência dos serviços durante o período. A relação foi divulgada […]

Sorteio definirá lista de quem atuará no Tribunal do Júri em Fortaleza durante 2026

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• 12-11-2025

Nesta sexta-feira (5/12), será realizado o sorteio para a composição das listas de juradas(os) que atuarão nas seis varas do júri da Comarca de Fortaleza durante o ano de 2026. A sessão única ocorrerá às 14 horas, no auditório Des. Agenor Studart, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O procedimento, previsto na Portaria nº 01532/2025, […]

Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas

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• 12-11-2025

Para garantir a regularização documental de adolescentes e jovens (18 a 21 anos de idade) em cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), implementou novos procedimentos padronizados para emissão de documentos básicos. […]