Presidentes de Tribunais de Justiça debatem ações de inclusão social no XVIII Encontro do Consepre

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• 13-11-2025

Ações de inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social estão na pauta do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa da programação, que começou na noite desta quarta-feira (12/11), em Belo Horizonte, […]

Revitalização de horta por estudantes da Creche Escola do Judiciário promove cuidados alimentares e ambientais

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• 13-11-2025

A Creche Escola do Poder Judiciário demonstrou, nesta quinta-feira (13/11), os resultados do projeto “Pequenos Cuidadores da Natureza: Revitalizando a Horta da Creche”, voltado à conscientização ambiental e à adoção de hábitos alimentares saudáveis por parte das crianças. A iniciativa apresentou a nova horta da unidade escolar, reestruturada pelas(os) estudantes; uma feira de frutas e […]

Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

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• 12-11-2025

O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]

Divulgada escala de plantão dos cartórios de registro civil da Capital para novembro

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• 12-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), definiu a escala de plantão dos cartórios de registro civil da Comarca de Fortaleza, referente ao mês de novembro de 2025. A medida visa garantir a continuidade e a eficiência dos serviços durante o período. A relação foi divulgada […]

Sorteio definirá lista de quem atuará no Tribunal do Júri em Fortaleza durante 2026

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• 12-11-2025

Nesta sexta-feira (5/12), será realizado o sorteio para a composição das listas de juradas(os) que atuarão nas seis varas do júri da Comarca de Fortaleza durante o ano de 2026. A sessão única ocorrerá às 14 horas, no auditório Des. Agenor Studart, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O procedimento, previsto na Portaria nº 01532/2025, […]

Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas

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• 12-11-2025

Para garantir a regularização documental de adolescentes e jovens (18 a 21 anos de idade) em cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), implementou novos procedimentos padronizados para emissão de documentos básicos. […]

Judiciário cearense fará pregão eletrônico para contratação de equipamentos de segurança

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• 12-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, a partir das 8h do próximo dia 19 de novembro, propostas para o pregão eletrônico, de menor preço global, visando o fornecimento de equipamentos novos de inspeção de bagagens e pacotes (scanner de conteúdo), incluindo: instalação, treinamento e garantia pelo período de 60 meses, além das manutenções […]

TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional

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• 11-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, entre 25 e 28 de novembro, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (10/11). A […]

WhatsApp do Juizado Especial disponibilizado pela CAJ apresenta instabilidade; usuários podem utilizar outros contatos para atendimento

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• 11-11-2025

O WhatsApp destinado ao atendimento do Juizado Especial, disponibilizado pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), apresenta instabilidade nesta terça-feira (11/11). Para garantir que o público continue sendo atendido sem interrupções, a CAJ disponibiliza outras opções de contato, além do atendimento presencial, que seguem funcionando normalmente: Contatos da CAJ – Atendimento Juizado Especial WhatsApp: (85) 9 […]

TJCE receberá 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário brasileiro

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• 11-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediará a 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid), em 2026. A escolha ocorreu durante reunião administrativa, nessa segunda-feira (10/11), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, quando o colegiado elegeu […]