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Tribunal de Justiça inicia ciclo  de palestra sobre o novo CPC

Tribunal de Justiça inicia ciclo de palestra sobre o novo CPC

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, realizou na tarde desta segunda-feira (02/05), a abertura da I Semana de Direito Processual Civil do Poder Judiciário cearense. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. O desembargador destacou que o […]
Hapvida é condenada a pagar R$ 10,3 mil  por negar cirurgia para aposentado

Hapvida é condenada a pagar R$ 10,3 mil por negar cirurgia para aposentado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10.375,00 de indenização para aposentado que teve cirurgia negada. O processo teve como relatora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com a magistrada, “não se trata unicamente de ressarcir monetariamente a parte prejudicada, pela […]
Servidores de Maracanaú recebem treinamento para o envio eletrônico de feitos policiais

Servidores de Maracanaú recebem treinamento para o envio eletrônico de feitos policiais

Servidores da Comarca de Maracanaú participaram de um curso, promovido pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde dessa sexta-feira (29/04), sobre a sistemática de envio eletrônico de procedimentos policiais ao Poder Judiciário. Os alunos também receberam orientações sobre intimação eletrônica de promotores de justiça e defensores públicos das áreas cível e criminal e a […]
Centro Judiciário realiza mutirão de conciliação envolvendo ações de Seguro DPVAT

Centro Judiciário realiza mutirão de conciliação envolvendo ações de Seguro DPVAT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, de 2 a 6 de maio, mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram agendadas 1225 audiências. Os processos pertencem às 28ª, 29ª e 30ª Varas […]
Desembargadora determina a regular distribuição de habeas corpus impetrado durante plantão

Desembargadora determina a regular distribuição de habeas corpus impetrado durante plantão

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou somente um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Ao analisar o pedido de liberdade, impetrado no feriado de 1º de maio, a desembargadora Maria Edna Martins determinou a regular distribuição dos autos (nº 0000531-88.2016.8.06.0000). O caso é referente a Francisco Alves […]
Coordenadoria da Infância e Juventude discute ações para repreender festas de orgia

Coordenadoria da Infância e Juventude discute ações para repreender festas de orgia

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nessa quinta-feira (28/04), com representantes dos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo foi discutir ações repreensivas às “festas de orgia”, […]