Tribunal de Justiça doará valores de prestações pecuniárias para o Programa Ceará Sem Fome 

• 1513 Visualizações
• 01-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir das unidades com competência criminal, destinará valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome, para subconta específica criada especialmente para fins de recebimento. A iniciativa foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela corregedora-geral […]

Judiciário do Ceará dá início ao Mês Nacional do Júri

• 1405 Visualizações
• 01-11-2024

O Poder Judiciário cearense deu início, nesta sexta-feira (1/11), ao Mês Nacional do Júri, uma campanha que se estenderá até o final de novembro para intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A abertura dos trabalhos, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e promotores(as) de Justiça que […]

Ferramenta de Inteligência Artificial que agiliza processos é apresentada às Câmaras de Direito Privado

• 5482 Visualizações
• 01-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta sexta-feira (1°/11), o Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) aos integrantes das Câmaras de Direito Privado. Desenvolvida no âmbito do Programa Cientista Chefe, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) está sendo disponibilizada para apoiar as unidades […]

2º Mutirão Processual Penal em parceria com o CNJ acontece em novembro  

• 2743 Visualizações
• 01-11-2024

Para desafogar o sistema judiciário e garantir uma prestação de serviços mais rápida e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, durante este mês de novembro, do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca reavaliar processos em andamento e ações de execução penal, ou seja, onde […]

Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

• 4677 Visualizações
• 31-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo do encontro foi capacitar servidoras e servidores para oferecer um acolhimento mais humanizado e eficaz às vítimas de violência doméstica que buscam o apoio do Poder […]

Consulta pública para propostas de metas nacionais do judiciário vai até dia 08 de novembro

• 1553 Visualizações
• 31-10-2024

Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além da população em geral, têm até o dia 8 de novembro para enviar propostas para as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. A consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que os cidadãos participem ativamente da construção das prioridades do […]

TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

• 2583 Visualizações
• 31-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) selecionou os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Eles foram escolhidos na tarde desta quinta-feira (31/10), […]

Acusados de matar chefe do tráfico de drogas em Solonópole são condenados após dois dias de júri

• 4232 Visualizações
• 31-10-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro acusados de envolvimento na morte de Kal Márcio Diógenes, ocorrida em janeiro de 2020, em Solonópole. Todos os quatro réus foram condenados a mais de 18 anos de prisão cada e deverão cumprir as penas […]

Sistema de Controle Interno do TJCE se reúne para acompanhamento das atividades administrativas

• 1510 Visualizações
• 31-10-2024

O Sistema de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (30/10), para acompanhar e avaliar os mecanismos de melhoria dos processos internos de trabalho. O juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Alexandre Santos Bezerra Sá, secretário de Auditoria Interna, conduziu a reunião. O encontro contou com a participação dos […]

TJCE promove Mês do Júri com foco em casos de feminicídio 

• 1242 Visualizações
• 30-10-2024

Com o objetivo de intensificar os julgamentos de processos relacionados a crime dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá início ao Mês do Júri nesta sexta-feira (1°/11). A abertura será às 9h15, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), na sala 311, nível 3, do Setor Azul. Neste ano, a iniciativa dá […]