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Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

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  • 01-06-2016
O juiz Abrãao Tiago Costa, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Russas, distante 172 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa objetiva […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Goiás

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Goiás

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  • 31-05-2016
O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (31/05), durante a partida entre Ceará e Goiás, válida pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 19h15, no estádio Arena Castelão, na Capital. O plantonista será o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família de Fortaleza. O Juizado do Torcedor atende […]
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Juízes do Grupo de Auxílio irão priorizar análise de processos de réus presos

Juízes do Grupo de Auxílio irão priorizar análise de processos de réus presos

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  • 31-05-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, delegou ao vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a competência para gerir, pelo prazo de 30 dias úteis, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processo Judiciais da Comarca de Fortaleza. Durante o referido período, os membros […]
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Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

  • 2047 Visualizações
  • 31-05-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]
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Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

  • 1629 Visualizações
  • 31-05-2016
O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva de José Walter dos Santos Morais. Ele é acusado de ser o mandante do homicídio da própria sogra, Maria das Graças Martins Nina. A decisão foi publicada no Diário […]
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Tribunal institui Grupo de Trabalho para monitorar ações de estabilização do sistema penitenciário

Tribunal institui Grupo de Trabalho para monitorar ações de estabilização do sistema penitenciário

  • 1113 Visualizações
  • 31-05-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho para colaborar, imprimir e monitorar as ações referentes à estabilização das penitenciárias que abrigam os presos egressos da Comarca de Fortaleza. A equipe será formada pelos magistrados Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (coordenador), Luciana Teixeira de Souza e Roberto Soares Bulcão. A medida […]
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