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Enquete TJCE: 70% dos participantes consideram as leis voltadas para crime de estupro brandas

Enquete TJCE: 70% dos participantes consideram as leis voltadas para crime de estupro brandas

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  • 06-06-2016
Na última semana, participantes da enquete do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) opinaram sobre as leis relacionadas ao crime de estupro. No total, 141 pessoas participaram, das quais 70% consideraram que as referidas leis são brandas. Outros 21% disseram que não são brandas, enquanto 9% informaram desconhecê-las. Em 1940, somente o homem […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Londrina

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Londrina

  • 1460 Visualizações
  • 06-06-2016
O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (07/06), durante a partida entre Ceará e Londrina (PR), válida pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 21h30, no estádio Arena Castelão, na Capital. O plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado […]
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Justiça garante funcionamento do Uber em Fortaleza e Região Metropolitana

Justiça garante funcionamento do Uber em Fortaleza e Região Metropolitana

  • 4257 Visualizações
  • 06-06-2016
O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, negou o pedido liminar do Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi) que pleiteava a proibição da empresa Uber do Brasil de atuar nos municípios da Grande Fortaleza (Caucaia, Chorozinho, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante). A decisão foi proferida na última […]
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Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

  • 1491 Visualizações
  • 06-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O plantonista do sábado (04/06), juiz convocado Antônio Pádua Silva, indeferiu todos os pedidos. Em um dos casos, o pedido foi em favor de Gianfranco Botter, preso em flagrante no último dia 25 por […]
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Passageira que sofreu acidente em ônibus deve ser indenizada em R$ 6,2 mil

Passageira que sofreu acidente em ônibus deve ser indenizada em R$ 6,2 mil

  • 1470 Visualizações
  • 06-06-2016
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação São José Ltda ao pagamento de indenização de R$ 6.214,25 para dona de casa que sofreu acidente em ônibus da empresa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo a magistrada, nos contratos de […]
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Justiça extingue torcidas organizadas envolvidas em tumultos

Justiça extingue torcidas organizadas envolvidas em tumultos

  • 2024 Visualizações
  • 03-06-2016
A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, julgou procedente o pedido do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e dissolveu compulsoriamente a Torcida Organizada Cearamor (TOC), Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) e Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (03/06). De acordo com […]
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Palestra no TJCE destaca importância da gestão integrada de resíduos sólidos

Palestra no TJCE destaca importância da gestão integrada de resíduos sólidos

  • 1476 Visualizações
  • 03-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos–Indicadores e Resultados”. A temática foi desenvolvida pelo professor Albert Gradvohl, da Universidade de Fortaleza, no 2º andar do Palácio da Justiça. O objetivo foi despertar a consciência e a preservação do meio ambiente, além de mostrar os […]
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Diretoria do Fórum estuda expansão de ferramenta para acelerar trâmite de mandados judiciais

Diretoria do Fórum estuda expansão de ferramenta para acelerar trâmite de mandados judiciais

  • 1497 Visualizações
  • 03-06-2016
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (03/06), para tratar da expansão do módulo de mandados (ferramenta eletrônica) para todas as Varas da Fazenda Pública da Capital objetivando acelerar o trâmite das ordens judiciais. A reunião foi conduzida pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales e contou […]
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