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Um dos assassinos mais procurados  do Ceará será levado a júri popular

Um dos assassinos mais procurados do Ceará será levado a júri popular

O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Rogério de Oliveira Cury e Thiago Francisco da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Francisco Ricardo Almeida de Carvalho. […]
Mutirão do DPVAT em Quixeramobim obtém 96,10% de processos solucionados

Mutirão do DPVAT em Quixeramobim obtém 96,10% de processos solucionados

A Comarca de Quixeramobim, a 206 km de Fortaleza, realizou o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT no período de 6 a 10 de junho. Durante a força-tarefa, foram solucionados 395 processos de um total de 411 agendados, entre acordos e sentenças proferidas em audiência. A iniciativa foi […]
Município de Quixadá é condenado a pagar R$ 23,9 mil por não pagar aluguéis de imóvel

Município de Quixadá é condenado a pagar R$ 23,9 mil por não pagar aluguéis de imóvel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de Quixadá, distante 173 km de Fortaleza, a pagar R$ 23.980,00 pelo não pagamento de aluguéis a proprietária de imóvel onde funcionava o Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (14/06). Segundo […]
CNJ abre consulta pública sobre uso de nome social nos serviços judiciais

CNJ abre consulta pública sobre uso de nome social nos serviços judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nessa segunda-feira (13/06), consulta pública sobre proposta de resolução que regulamentará o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais em relação à utilização dos serviços judiciários brasileiros. O documento pode ser visualizado pelo link. O período para participar segue até o próximo dia 30. As […]
Fórum de Fortaleza recebe feira de artesanatos criados por reeducandos do projeto Fábrica Escola

Fórum de Fortaleza recebe feira de artesanatos criados por reeducandos do projeto Fábrica Escola

Até sexta-feira (17/06), o Fórum Clóvis Beviláqua será sede de uma feira de produtos artesanais criados por reeducandos atendidos pelo projeto Fábrica Escola, idealizado pelas 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza e realizado pela Fundação Deusmar Queirós. Peças como bolsas de palha, vassoura feita de garrafa pet, cabaças modeladas e brinquedos de […]
Desembargadora Iracema Vale é homenageada com Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina

Desembargadora Iracema Vale é homenageada com Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu a Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina na noite dessa segunda-feira (13/06), no Palácio da Abolição. A honraria foi entregue durante solenidade referente aos cinco anos de criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário […]
Justiça condena réus pela prática de assaltos na Oliveira Paiva e Planalto Itaperi

Justiça condena réus pela prática de assaltos na Oliveira Paiva e Planalto Itaperi

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou quatro réus por crimes interligados. “Diante das provas carreadas aos autos, não há qualquer dúvida quanto à autoria do evento delituoso, demonstrada de forma rica e certa”, explicou. Evilázio Carneiro de Oliveira, Brendon Leite do Nascimento Silva e Rafael Almeida dos […]
Enquete TJCE: 80% dos participantes afirmam que extinção de torcidas organizadas diminuirá violência nos estádios

Enquete TJCE: 80% dos participantes afirmam que extinção de torcidas organizadas diminuirá violência nos estádios

“Você acha que a extinção de torcidas organizadas diminui a violência nos estádios?” Essa foi a pergunta da enquete realizada na última semana no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, 177 pessoas participaram. Do total, 142 (80%) afirmaram que vai diminuir a violência, enquanto os outros 35 votos (20%) disseram que […]