Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condena homem acusado de matar surfista  

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e 6 meses de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, o réu Antônio Carlos Xavier de Sousa. Ele foi sentenciado, nesta segunda-feira (11/11), pela morte do surfista Antônio Josele Miranda da Costa Júnior, com a qualificadora de motivo fútil, […]

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

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• 11-11-2024

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]

Avanços do Promojud são apresentados ao BID na 3ª Missão de Supervisão do Programa

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• 11-11-2024

“Para o BID, a parceria com o TJCE é incrível e infinita”, foi como definiu Santiago Paz, chefe da equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a abertura da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud). A ação, iniciada nesta segunda-feira (11/11), segue até esta terça-feira (12) com […]

NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Carvalho

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• 09-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sendo realizado na manhã deste sábado (09/11), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Fortaleza). A missa de corpo […]

Experiência do Programa de Modernização do Judiciário cearense é apresentada à comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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• 08-11-2024

A experiência do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) foi apresentada, nesta sexta-feira (08/11), a representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A comitiva esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para conhecer os detalhes da iniciativa, que direciona esforços e recursos a projetos voltados a mudanças estruturais na prestação de […]

Parceria entre TJCE, Enel e Cagece viabiliza a resolução de conflitos pré-processuais

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• 08-11-2024

Você sabia que é possível formalizar um acordo sem ingressar com uma ação no Judiciário? No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) viabiliza audiências pré-processuais entre consumidores(as) e a Enel e/ou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) para dar mais celeridade […]

Tribunal de Justiça realiza migração dos processos cíveis da Comarca de Fortaleza para o PJe

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• 08-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza neste final de semana (09 e 10/11) a migração dos processos das Varas Cíveis Residuais da Comarca de Fortaleza para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, a partir de segunda-feira, dia 11 de novembro, novos processos de matéria cível comum nas unidades judiciárias da Capital deverão […]

Projeto de aprendizagem apoiado pelo TJCE já transformou a realidade de 166 jovens em unidades de acolhimento 

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• 07-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para que jovens em acolhimento institucional tenham um desenvolvimento social e profissional adequado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, há 7 anos, do “Projeto Abrigar”. A ideia é viabilizar ao grupo a oportunidade de aprender sobre o mercado de trabalho junto a diversas empresas. Somente entre 2017 […]

Acusados de envolvimento em homicídio após briga entre vizinhos são condenados a mais de 14 anos de prisão

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• 07-11-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo Carvalho Freitas a 14 e 16 anos de reclusão, respectivamente, pelo assassinato de Sérgio Mendes do Nascimento, em setembro de 2020, no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. As penas deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado […]

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]