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[ARTIGO] Confronto de ideias

[ARTIGO] Confronto de ideias

  • 1708 Visualizações
  • 22-07-2016
Segundo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa, será reduzida a quantidade de Turmas Recursais – órgãos colegiados formados por juízes responsáveis por julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários. A redução das Turmas Recursais dos Juizados Especiais causará prejuízo na tramitação dos processos? NÃO A reestruturação […]
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Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

  • 2518 Visualizações
  • 22-07-2016
O juiz David Ribeiro de Sousa Belém, respondendo pela Vara Única de Guaiúba, condenou Francisco de Paulo Nóbrega Júnior e José Carlos da Silva Rocha pelo crime de latrocínio (roubo com morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 23 anos e seis meses e 22 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado. […]
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Magistrados atendem em regime de plantão no final de semana

Magistrados atendem em regime de plantão no final de semana

  • 1488 Visualizações
  • 22-07-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Darival Beserra Primo e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/07) e domingo (24/07), das 12h às 18h. FÓRUM […]
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Despajud emitiu mais de 36 mil certidões no primeiro semestre de 2016

Despajud emitiu mais de 36 mil certidões no primeiro semestre de 2016

  • 2078 Visualizações
  • 21-07-2016
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, no primeiro semestre deste ano, 36.304 certidões cíveis e de antecedentes criminais. “Nós tivemos uma grande solicitação de certidões no mês de janeiro. Foi a maior demanda mensal dos últimos três anos”, disse o diretor do Despajud, Pedro Henrique Freitas de Lima. […]
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Bradesco deve indenizar em R$9.080,00 correntista que teve salário confiscado

Bradesco deve indenizar em R$9.080,00 correntista que teve salário confiscado

  • 4691 Visualizações
  • 21-07-2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20/07). De acordo com a relatora do […]
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Acusado de tentar matar companheira tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar companheira tem pedido de liberdade negado

  • 1672 Visualizações
  • 21-07-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Vanderlan Gomes Araújo, acusado de tentar matar a companheira com golpes de faca no bairro Jangurussu, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]
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Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

  • 3635 Visualizações
  • 21-07-2016
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou que inquéritos policiais sejam enviados às Secretarias da Unidade Judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial […]
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