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Entendendo o funcionamento de sistema de plantão aos fins de semana e feriados no Judiciário

Entendendo o funcionamento de sistema de plantão aos fins de semana e feriados no Judiciário

  • 4571 Visualizações
  • 26-07-2016
Em finais de semana e feriados, o Judiciário cearense funciona em sistema de plantão. Significa dizer que, nesses dias, juízes e desembargadores ficam à disposição para julgamento de ações que exigem tutela urgente, como no caso de habeas corpus e mandados de segurança. Os plantões estão regulamentados desde 2009, devido à resolução nº 71 do […]
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Trio é condenado por traficar mais de 55 kg de maconha em Fortaleza

Trio é condenado por traficar mais de 55 kg de maconha em Fortaleza

  • 2351 Visualizações
  • 26-07-2016
Os acusados Silas Ferreira de Aquino e Maria Auverlena Canuto Vieira foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles cumprirão, respectivamente, 14 e 11 anos de reclusão, em regime fechado. Também ré no processo, Maria Cristina Martins da Silva foi condenada, por tráfico de drogas, a seis anos e seis meses […]
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Oficina Pais e Filhos é avaliada positivamente por 85,26% dos participantes

Oficina Pais e Filhos é avaliada positivamente por 85,26% dos participantes

  • 1631 Visualizações
  • 25-07-2016
As oficinas Pais e Filhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, foram avaliadas positivamente por 85,26% dos beneficiados pelas iniciativas. A estatística é referente ao período de janeiro a junho deste ano, quando foram realizadas oito edições do projeto. Ao todo, foram entrevistados 156 participantes. As oficinas são […]
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Ouvidoria realizará audiência pública no município de Limoeiro do Norte

Ouvidoria realizará audiência pública no município de Limoeiro do Norte

  • 1766 Visualizações
  • 25-07-2016
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 28 de julho, Audiência Pública no município de Limoeiro do Norte (a 194 km da Capital). O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na cidade. Será a sexta Audiência Pública a ser realizada […]
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Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

  • 1253 Visualizações
  • 25-07-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (23/07) e domingo (24/07), das 12h às 18h.
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Acusados de roubo no bairro de Fátima são condenados

Acusados de roubo no bairro de Fátima são condenados

  • 1672 Visualizações
  • 25-07-2016
O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus Francisco Jheymison Oliveira dos Santos e Carlos Eduardo Gomes Moreira por roubo majorado (com emprego de arma e concurso de pessoas) e corrupção de menor. Eles foram apenados em seis anos e quatro meses e sete anos e […]
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Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

  • 1394 Visualizações
  • 25-07-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos Antônio de Castro Farias, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O processo teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a instrução criminal foi encerrada, “não havendo mais que se falar […]
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Fórum de Diálogo Interinstitucional debate propostas para o sistema socioeducativo

Fórum de Diálogo Interinstitucional debate propostas para o sistema socioeducativo

  • 1596 Visualizações
  • 22-07-2016
“Crianças, adolescentes e sistema socioeducativo”, esse foi o tema de discussão da 3ª reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará. Na ocasião, foram debatidas propostas de ação para serem inseridas na temática “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela […]
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