Crianças e adolescentes de Tianguá são beneficiados com verbas de prestações pecuniárias destinadas pelo TJCE

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• 20-02-2025

Crianças e adolescentes de Tianguá participantes de projetos sociais relacionados a músicas e esportes foram beneficiados nos últimos meses com R$ 200 mil oriundos de prestações pecuniárias. Agora em fevereiro, somente a Sociedade Musical Tianguaense (Somut), uma instituição que assiste crianças e jovens das áreas de risco da cidade através do ensino da música, recebeu […]

Nova rede de escolas jurídicas fortalecerá a formação de profissionais do Sistema de Justiça no Ceará

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• 20-02-2025

Com o intuito de trazer avanços contínuos em diferentes frentes do Poder Judiciário, as escolas jurídicas do Ceará vão concentrar esforços para criar uma rede destinada ao aprimoramento da gestão dessas instituições de ensino. “A ideia de construir uma rede de escolas jurídicas vem ao encontro do desenvolvimento profissional de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e […]

Núcleos 4.0 de Saúde Pública e de Juizados Especiais Adjuntos já estão recebendo casos novos

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• 20-02-2025

Os Núcleos de Justiça 4.0 de Saúde Pública e de Juizados Especiais Adjuntos estão aptos a receber casos novos por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) desde segunda-feira (17/02). As unidades, que funcionam em formato 100% virtual, foram instaladas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 27 de janeiro. Na Saúde Pública, […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia novos técnicos judiciários da área Administrativa

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• 19-02-2025

A Justiça estadual nomeou novos técnicos judiciários da área Administrativa. A medida consta na Portaria nº 342/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Clique AQUI para conferir a lista completa. Os novos servidores foram aprovados em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e realizado sob o Edital nº 01/2023. […]

Humorista deve indenizar operadora de caixa cuja imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais

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• 19-02-2025

A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em publicação nas redes sociais, o direito de ser indenizada em R$ 15 mil. Sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, o caso foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Laboratório de Inovação do TJCE é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova

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• 18-02-2025

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova, que reconhece e valoriza ações inovadoras no setor público. A cerimônia de premiação será durante a 3ª edição do evento Convergência, que ocorrerá de 2 a 4 de junho, na cidade de Belo Horizonte, em Minas […]

População em situação de rua do bairro Parangaba é beneficiada com ação de cidadania promovida pelo Sistema de Justiça e SPS

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• 18-02-2025

Samuel Rocha da Silva, de 32 anos, foi um dos beneficiados com a primeira edição do “Pop Rua em Ação”, realizado nesta terça-feira (18/02), no bairro Parangaba, em Fortaleza. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto da Secretaria da Proteção Social (SPS) e do Sistema de Justiça para facilitar a vida da população em […]

“Diálogos sobre Saúde” realiza, nesta sexta (21), palestra sobre atuação do “Programa Mais Médicos” no Ceará

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• 18-02-2025

Nesta sexta-feira (21/02), a partir das 14 horas, o Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde”, com transmissão pelo canal do TJCE no Youtube. Desta vez, com o tema “Programa Mais Médicos para o Brasil: Construções na Atenção Primária em Saúde do Ceará”, […]

TJCE institui Grupo do Meio Ambiente para garantir o fortalecimento de política ambiental

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• 18-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo do Meio Ambiente com o objetivo de promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental. A medida, publicada por meio da Portaria nº 363/2025 no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/02), está de acordo com a Resolução nº 433/2021 (alterada pela Resolução nº 611/2024) do […]

CarnaPaz: TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher para período de Carnaval

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• 17-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou no último sábado (15/02), uma ação da campanha “CarnaPaz, Agressão e Assédio Nunca Mais”, uma iniciativa voltada para o combate à violência contra a mulher durante o período carnavalesco. A primeira ação aconteceu […]