Integrantes da Enasp reafirmam compromisso de trabalho em conjunto para alcance de resultados expressivos

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• 20-02-2026

Um novo encontro entre integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) ocorreu nesta sexta-feira (20/02), na sede da Defensoria Pública do Estado, marcando assim a continuidade de uma agenda de avaliação do trabalho desenvolvido e de reforço de cooperação institucional para o ano de 2026. Desta vez, o coordenador da Enasp no […]

PopRuaJud terá edição especial no Mês das Mulheres com foco na proteção e acesso à Justiça em contexto de violência

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• 20-02-2026

Em alusão ao Mês das Mulheres, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá, por meio do Comitê Regional PopRuaJud, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Justiça Federal, o Ministério Público Estadual e Federal (MPCE e MPF), Defensoria Pública Estadual (DPE), uma edição especial do PopRuaJud voltada […]

Tribunal de Justiça do Ceará regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual

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• 20-02-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (20/02), resolução que regulamenta os procedimentos para a realização de sessões de julgamento em ambiente virtual no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo traz mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional […]

STJ realiza em maio e junho nova edição dos congressos da Primeira e da Segunda Instâncias

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• 19-02-2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos meses de maio e junho de 2026, a segunda edição dos congressos voltados à magistratura federal e estadual de Primeiro e Segundo Graus. As iniciativas têm como objetivo fortalecer o diálogo institucional, estimular a cooperação entre os órgãos do Judiciário e promover o intercâmbio de experiências entre […]

Respeito é um Gol de Placa: TJCE alinha ações da campanha para final do Campeonato Cearense

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• 19-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, esteve reunido nesta quinta-feira (19/02) com representantes da Federação Cearense de Futebol (FCF) e dos clubes do Estado para alinhar as ações da campanha “Respeito é um Gol de Placa” a serem realizadas durante […]

Nova atualização do TJCE Mobile facilita acesso à Central de Atendimento

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• 18-02-2026

Pensando em facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Poder Judiciário cearense disponibiliza, a partir desta segunda-feira (23/02), uma nova atualização do aplicativo TJCE Mobile. A “Central de Atendimento – Justiça para Você” foi reformulada e aperfeiçoada para ampliar o alcance de serviço e tornar a experiência de navegação mais […]

Justiça obriga plano de saúde a realizar cirurgia de redesignação sexual e a indenizar mulher trans

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• 18-02-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira […]

“Corregedoria Mais Perto” visita comarcas da 2ª Zona Judiciária nos dias 24 e 25 de fevereiro

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• 18-02-2026

Abrindo o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais de 2026, as Comarcas de Iguatu e Cedro (2ª Zona Judiciária) recebem nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente, visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), no âmbito do programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa, instituída pela Portaria nº 16/2025/CGJCE, tem como finalidade estreitar os laços […]

Integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau será disponibilizada nesta quarta-feira (18)

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• 13-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (18/02), a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau. Já utilizada no 1º Grau, a solução de Inteligência Artificial apoia magistradas(os) e servidoras(es) na elaboração de atos judiciais por meio da análise […]

Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas ganha direito de receber indenização

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• 13-02-2026

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de […]