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Poder Judiciário aprova Plano de Obras para construir 11 novos fóruns e reformar 19 unidades na Capital e Interior

Poder Judiciário aprova Plano de Obras para construir 11 novos fóruns e reformar 19 unidades na Capital e Interior

  • 2091 Visualizações
  • 14-11-2025
Para garantir uma Justiça mais moderna, acessível e eficiente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027. A iniciativa contempla investimentos na construção de 11 novos fóruns, reformas e ampliações em 19 unidades, além de intervenções em unidades estratégicas da Capital, como a sede […]
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Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

  • 1590 Visualizações
  • 13-11-2025
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito, na noite desta quinta-feira (13/11), presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A eleição ocorreu durante o XVIII Encontro do Consepre, que acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais. “É uma emoção muito grande de […]
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Comitê criado pelo TJCE vai monitorar dados sobre adoção e acolhimento no Estado

Comitê criado pelo TJCE vai monitorar dados sobre adoção e acolhimento no Estado

  • 1373 Visualizações
  • 13-11-2025
Mais um importante avanço foi obtido nesta quinta-feira (13/11) no que diz respeito à gestão das informações e processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 37/2025, que institui o Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do Sistema Nacional […]
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Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

  • 2055 Visualizações
  • 13-11-2025
Reforçando o compromisso com a equidade racial e o enfrentamento ao racismo no âmbito institucional, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de sua Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e em parceria com a Escola Superior […]
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Mutirão de precatórios do Estado viabilizado pelo TJCE obtém 92,81% de acordos

Mutirão de precatórios do Estado viabilizado pelo TJCE obtém 92,81% de acordos

  • 1949 Visualizações
  • 13-11-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) viabilizou 129 acordos em audiências de conciliação envolvendo credores de precatórios do Estado. O número equivale a 92,81% das 139 de sessões. O intuito da Assessoria de Precatórios do TJCE foi, por meio de acordos, proporcionar uma oportunidade mais rápida e segura de os credores receberem os valores. […]
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Judiciário estadual avança em pautas prioritárias no cuidado à Primeira Infância

Judiciário estadual avança em pautas prioritárias no cuidado à Primeira Infância

  • 1217 Visualizações
  • 13-11-2025
Para reforçar as ações de proteção à infância e juventude, o Judiciário cearense realizou, nessa quarta-feira (12/11), uma reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). O encontro aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua e debateu pautas prioritárias como […]
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Presidentes de Tribunais de Justiça debatem ações de inclusão social no XVIII Encontro do Consepre

Presidentes de Tribunais de Justiça debatem ações de inclusão social no XVIII Encontro do Consepre

  • 1114 Visualizações
  • 13-11-2025
Ações de inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social estão na pauta do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa da programação, que começou na noite desta quarta-feira (12/11), em Belo Horizonte, […]
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