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Escola da Magistratura sedia debate  sobre sucessão de cônjuge nesta sexta

Escola da Magistratura sedia debate sobre sucessão de cônjuge nesta sexta

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nesta sexta-feira (12/08), a partir das 14h, o evento Diálogos em Família, com palestra do professor Rodrigo Toscano de Brito. Ele abordará o tema “Sucessão de Cônjuge e do Companheiro: Principais Polêmicas e Aspectos Processuais Frente ao novo CPC”. O evento é destinado a magistrados, promotores, […]
Corregedoria implantará sistema para verificar a eficiência de juízes e unidades judiciárias

Corregedoria implantará sistema para verificar a eficiência de juízes e unidades judiciárias

A partir do primeiro semestre de 2017, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará passará a contar com um sistema capaz de verificar a eficiência de magistrados e unidades judiciárias do Ceará, o “Eficiência.jus”. A ferramenta, já desenvolvida, está em fase de validação para poder ser implementada. O sistema disponibilizará relatórios gerenciais por unidade, comarca, […]
Desembargador Francisco Lincoln participará  de Encontro de Corregedores em Brasília

Desembargador Francisco Lincoln participará de Encontro de Corregedores em Brasília

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 72º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quinta-feira (11/08), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, acompanhará o desembargador no evento, que prossegue até […]
Magistrado condena acusados de  traficar drogas em Camocim

Magistrado condena acusados de traficar drogas em Camocim

O juiz da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota, condenou Natan Ferreira Lima a sete anos e cinco meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. O acusado deverá cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (09/08). Segundo o magistrado, “não restam dúvidas de que o réu praticou […]
Justiça suspende pagamento do benefício “Bolsa do Povo” em Caririaçu

Justiça suspende pagamento do benefício “Bolsa do Povo” em Caririaçu

O juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, da Vara Única da Comarca de Caririaçu, determinou a suspensão imediata da execução e pagamento de benefícios do programa “Bolsa do Povo”, no Município de Caririaçu, no exercício financeiro de 2016. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (08/08). Segundo o magistrado, a execução do programa tem sido feita com […]
Portaria regulamenta ingresso de presos  das audiências de custódia

Portaria regulamenta ingresso de presos das audiências de custódia

O juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou que os presos ou internos oriundos da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza ingressarão no sistema prisional sob jurisdição da Corregedoria, mediante ordem do Juízo de Custódia desta comarca. Estabeleceu ainda que os presos oriundos da Polícia Federal, Justiça Federal e de […]
Disciplinada a entrada de adolescentes  em evento no Município de Paracuru

Disciplinada a entrada de adolescentes em evento no Município de Paracuru

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, que responde pela Vara Única da Comarca de Paracuru, disciplinou a entrada e permanência de adolescentes no evento “Farra da Mídia”, que ocorrerá no município nesta sexta, dia 12. A determinação consta na Portaria nº 24/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/08). O documento estabeleceu a faixa […]
Juíza corregedora conclui inspeções nas unidades judiciárias da Comarca de Cascavel

Juíza corregedora conclui inspeções nas unidades judiciárias da Comarca de Cascavel

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, concluiu, na manhã desta terça-feira (09/08), os trabalhos de inspeção nas unidades judiciárias da Comarca de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades fazem parte do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. O objetivo foi corrigir irregularidades […]