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Pleno do Tribunal aprova recondução  de magistrado para TRE-CE

Pleno do Tribunal aprova recondução de magistrado para TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a recondução do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas ao cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de magistrado. A aprovação aconteceu na quinta-feira (18/08) durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A escolha do […]
Aposentada que teve descontos indevidos em  benefício receberá R$7 mil de indenização

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo a magistrada, não houve provas suficientes para comprovar a contratação dos […]
Enquete TJCE: participantes opinam sobre as mudanças no processo eleitoral

Enquete TJCE: participantes opinam sobre as mudanças no processo eleitoral

Durante a última semana, internautas opinaram sobre as mudanças no processo eleitoral promovidas pela minirreforma eleitoral, através da enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No total, 80 pessoas votaram. A maioria (64%) deles acredita que a mudança mais significativa se dá pela proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Em segundo lugar, […]
Diretor do Fórum designa juízes para auxiliarem durante período eleitoral

Diretor do Fórum designa juízes para auxiliarem durante período eleitoral

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou juízes auxiliares para atuar junto às Varas dos magistrados que exercem função eleitoral nas 13 Zonas da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 700/2016, assinada na sexta-feira (19/08). Segundo o juiz José Maria, a medida visa manter a efetividade […]
“Pai Presente” atende mais de 100 pessoas em escola pública da Capital neste fim de semana

“Pai Presente” atende mais de 100 pessoas em escola pública da Capital neste fim de semana

A Escola Municipal Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo, recebeu, nesse sábado (20/08), a equipe do Mutirão do Projeto Pai Presente. A ação atendeu 115 pessoas e garantiu 21 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 25 audiências de conciliação. Mães, pais e filhos receberam a orientação da juíza coordenadora do Projeto no Ceará, Roberta […]
Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. As plantonistas foram as desembargadoras Sérgia Maria Mendonça Miranda e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderam, respectivamente, no sábado (20/08) e domingo (21/08), das 12h às 18h.