Notícias

TJCE promove concurso de remoção para oficiais de justiça

TJCE promove concurso de remoção para oficiais de justiça

  • 2215 Visualizações
  • 23-08-2016
Terá início nesta quarta-feira (24/08), a partir das 10h, as inscrições para servidores efetivos ocupantes dos cargos de oficial de justiça avaliador e de analista judiciário – execução de mandados, que quiserem participar de concurso de remoção. Os interessados devem acessar o link. O período se encerra às 23h e 59 minutos do dia 30 […]
Ler Notícia
Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

  • 2515 Visualizações
  • 23-08-2016
O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]
Ler Notícia
Polo da Esmec no Crato inicia Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil a partir desta sexta

Polo da Esmec no Crato inicia Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil a partir desta sexta

  • 1650 Visualizações
  • 23-08-2016
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato inicia, a partir das 14h desta sexta-feira (26/08), Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil. O evento faz parte das comemorações do bicentenário daquela Comarca e será concluído dia 4 de novembro. A primeira palestra acontecerá no Fórum Desembargador Hermes Parahyba […]
Ler Notícia
Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

  • 1833 Visualizações
  • 23-08-2016
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, na manhã desta terça-feira (23/08), 581 armas de fogo para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, espingardas, rifles e submetralhadoras. O material era […]
Ler Notícia
Pleno do Tribunal aprova recondução de magistrado para TRE-CE

Pleno do Tribunal aprova recondução de magistrado para TRE-CE

  • 2216 Visualizações
  • 22-08-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a recondução do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas ao cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de magistrado. A aprovação aconteceu na quinta-feira (18/08) durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A escolha do […]
Ler Notícia
Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

  • 2287 Visualizações
  • 22-08-2016
A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo a magistrada, não houve provas suficientes para comprovar a contratação dos […]
Ler Notícia
Enquete TJCE: participantes opinam sobre as mudanças no processo eleitoral

Enquete TJCE: participantes opinam sobre as mudanças no processo eleitoral

  • 1432 Visualizações
  • 22-08-2016
Durante a última semana, internautas opinaram sobre as mudanças no processo eleitoral promovidas pela minirreforma eleitoral, através da enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No total, 80 pessoas votaram. A maioria (64%) deles acredita que a mudança mais significativa se dá pela proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Em segundo lugar, […]
Ler Notícia