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Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

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  • 23-08-2016
O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]
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Polo da Esmec no Crato inicia Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil a partir desta sexta

Polo da Esmec no Crato inicia Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil a partir desta sexta

  • 1650 Visualizações
  • 23-08-2016
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato inicia, a partir das 14h desta sexta-feira (26/08), Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil. O evento faz parte das comemorações do bicentenário daquela Comarca e será concluído dia 4 de novembro. A primeira palestra acontecerá no Fórum Desembargador Hermes Parahyba […]
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Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

  • 1833 Visualizações
  • 23-08-2016
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, na manhã desta terça-feira (23/08), 581 armas de fogo para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, espingardas, rifles e submetralhadoras. O material era […]
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Pleno do Tribunal aprova recondução de magistrado para TRE-CE

Pleno do Tribunal aprova recondução de magistrado para TRE-CE

  • 2216 Visualizações
  • 22-08-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a recondução do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas ao cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de magistrado. A aprovação aconteceu na quinta-feira (18/08) durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A escolha do […]
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Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

  • 2287 Visualizações
  • 22-08-2016
A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo a magistrada, não houve provas suficientes para comprovar a contratação dos […]
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Enquete TJCE: participantes opinam sobre as mudanças no processo eleitoral

Enquete TJCE: participantes opinam sobre as mudanças no processo eleitoral

  • 1432 Visualizações
  • 22-08-2016
Durante a última semana, internautas opinaram sobre as mudanças no processo eleitoral promovidas pela minirreforma eleitoral, através da enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No total, 80 pessoas votaram. A maioria (64%) deles acredita que a mudança mais significativa se dá pela proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Em segundo lugar, […]
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Diretor do Fórum designa juízes para auxiliarem durante período eleitoral

Diretor do Fórum designa juízes para auxiliarem durante período eleitoral

  • 1468 Visualizações
  • 22-08-2016
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou juízes auxiliares para atuar junto às Varas dos magistrados que exercem função eleitoral nas 13 Zonas da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 700/2016, assinada na sexta-feira (19/08). Segundo o juiz José Maria, a medida visa manter a efetividade […]
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