Presidente do TJCE participa da solenidade de posse do procurador José Aécio no TCE

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• 25-08-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da cerimônia de posse do procurador de contas José Aécio Vasconcelos Filho, no cargo de procurador-geral do Ministério Público (MP) especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade ocorreu nessa quarta-feira (24/08), na sede do TCE, na Capital. Na […]

Coelce deve indenizar em R$ 98,2 mil agricultor que teve equipamento destruído por incêndio

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• 24-08-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (24/08), decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 98.211,99 de indenização a agricultor que teve equipamento de irrigação destruído por incêndio causado por queda de cabo da rede elétrica. Para a relatora do caso, desembargadora Maria […]

General Motors é condenada a pagar R$ 20 mil a cliente que comprou carro defeituoso

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• 24-08-2016

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a General Motors do Brasil (Chevrolet) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais causados a um consumidor que comprou carro com defeito. Além disso, terá de devolver os R$ 57.300,00 referentes à compra do automóvel. A […]

Poeta que teve obra publicada sem autorização deve receber R$ 8,8 mil de empresa

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• 24-08-2016

A Proguarda Vigilância e Segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 8,8 mil, a título de danos morais, para poeta, por uso de propriedade intelectual sem autorização. A decisão, proferida nesta quarta-feira (24/08), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Lira Ramos, “houve […]

Acusados de matar geógrafo em salão de beleza irão a júri popular

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• 24-08-2016

Os réus José Roberto Pinto de Sousa e Ednardo Leite de Sousa foram pronunciados por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados por motivo fútil (ciúmes) e surpresa. Os crimes foram praticados em um salão de beleza, contra o geógrafo Átila Rocha Santos, morto por erro na execução, e o cabeleireiro Cleilson Matias Jucá, real […]

Secretaria de Tecnologia do Tribunal recebe comitiva da Sefaz

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• 24-08-2016

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (Setin-TJCE) recebeu, nessa terça-feira (23/08), comitiva da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado (Sefaz). A visita teve como objetivo conhecer as boas práticas e inovações da gestão de projetos e processos do Judiciário estadual. O grupo, formado por servidores da governança corporativa […]

Nupemec abre inscrições para mais três cursos de Conciliação e Mediação

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• 24-08-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe até esta sexta-feira (26/08) inscrições para mais três cursos de Conciliação e de Mediação. Cada capacitação oferta 50 vagas, no total de 150 oportunidades de treinamentos nas modalidades de ensino presencial e a distância. As qualificações […]

Tribunal de Justiça entrega cerca de 15 mil certidões para candidatos às eleições de 2016

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• 23-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) emitiu cerca de 15 mil certidões negativas de 2º Grau para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o Estado do Ceará. O trabalho para a expedição dos documentos teve início no dia 15 de julho e se estendeu até o dia 19 de agosto, tendo os […]

Corregedoria Geral realizará ações para emissão de certidões de nascimento

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• 23-08-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará visitará, a partir de setembro, seis escolas públicas de Fortaleza visando a emissão de certidões de nascimento. O objetivo é regularizar a situação de crianças até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. A iniciativa consta na Portaria nº 31/2016, publicada no Diário da Justiça desta […]

TJCE promove concurso de remoção para oficiais de justiça

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• 23-08-2016

Terá início nesta quarta-feira (24/08), a partir das 10h, as inscrições para servidores efetivos ocupantes dos cargos de oficial de justiça avaliador e de analista judiciário – execução de mandados, que quiserem participar de concurso de remoção. Os interessados devem acessar o link. O período se encerra às 23h e 59 minutos do dia 30 […]