Juizado atuará neste domingo durante jogo entre Ceará e Avaí

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• 02-09-2016

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (04/09), durante a partida entre Ceará e Avaí, pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 18h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e também […]

Instituído Grupo de Trabalho para implantar Sistema Eletrônico de Execução Unificado

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• 02-09-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O objetivo é o aperfeiçoamento contínuo dos trâmites processuais no âmbito do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 1556/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (1º/09). A coordenação interna do […]

Novos integrantes das Turmas Recursais são apresentados aos juízes do Sistema dos Juizados

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• 02-09-2016

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual, conduziu reunião com juízes e representantes dos Juizados Especiais nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura do encontro, o desembargador Haroldo disse que, no mês de agosto, […]

Câmaras Cíveis são transformadas em Câmaras de Direito Público e de Direito Privado

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• 02-09-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou a transformação da primeira à sétima Câmaras Cíveis Isoladas em Câmaras de Direito Público e de Direito Privado. Além disso, decretou a extinção das Câmaras Cíveis Reunidas, sendo criado em substituição as Seções de Direito Público e de Direito Privado. A medida […]

Comissão de Segurança do TJCE conhece equipamentos utilizados em videoconferência

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• 02-09-2016

A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceu, durante reunião nesta sexta-feira (02/09), os equipamentos utilizados em videoconferência. A apresentação foi feita por técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Judiciário cearense e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Durante a exposição, foram apresentadas as qualidades […]

Certidões de nascimento serão emitidas neste sábado em escola municipal do Itaperi

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• 02-09-2016

Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará estarão neste sábado (3/09) na Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, para a emissão de certidões de nascimento de crianças até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. A ação acontecerá das 9h às 13h e contará com parceria do cartório […]

Experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 02-09-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a experiência de gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O entrevistado é o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, presidente do órgão. O programa será exibido neste sábado (03/09), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (04/09) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (05/09), […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 02-09-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Paulo Aírton Albuquerque Filho e Maria Edna Martins. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (03/09) e domingo (04/09), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Morrinhos

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• 02-09-2016

O juiz Tadeu Trindade de Ávila, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de […]

Acusado de mandar matar corretor de seguros em Acopiara deve permanecer preso

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• 02-09-2016

O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Eloi de Pádua Oliveira, acusado de mandar matar Daniel da Silva Júnior, corretor de seguros no Município de Acopiara. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a desembargadora Maria Edna Martins, relatora do processo, a prisão deve ser mantida […]