Juizado da Mulher participa da Jornada Cearense de Psiquiatria

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• 20-09-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou da XXXVIII Jornada Cearense de Psiquiatria, cuja a temática central foi “Ética, Política e Saúde Mental”. O evento aconteceu na Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP) no período de 14 a 17 de setembro de 2016. A equipe multidisciplinar do Juizado […]

Banco é condenado a pagar R$ 34,4 mil por descontar dinheiro de cliente para pagar tarifa

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• 20-09-2016

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 34.400,00 de indenização moral e material por descontar ilegalmente tarifa de conta corrente inativa de empresário. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o magistrado, “a não utilização da conta corrente não pode […]

Centro Judiciário dá início às audiências da segunda etapa do Mutirão Pai Presente

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• 19-09-2016

As audiências de conciliação que integram a segunda etapa do Mutirão Pai Presente começaram a ser realizadas na manhã desta segunda-feira (19/09), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua. Até o próximo dia 28, os mediadores devem realizar um total de 164 audiências. Na ocasião, os supostos pais […]

Magistrados tomam posse no Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 19-09-2016

Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras tomaram posse, na tarde dessa sexta-feira (16/09), como titulares da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. A […]

Mutirão de perícias do Seguro DPVAT segue até a próxima sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 19-09-2016

Começou nesta segunda-feira (19/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão de perícias para processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (23/09), das 8 às 17 horas. As 26ª e 27ª Varas Cíveis de Fortaleza agendaram, respectivamente, 650 e 250 […]

Enquete do TJCE: participantes não concordam com proposta de aumento da jornada de trabalho

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• 19-09-2016

Durante uma semana, internautas opinaram sobre a proposta do governo federal de elevar a jornada de trabalho de oito para 12 horas, através da enquete semanal no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, a enquete teve 191 participantes. Desse total, 148 (77%) acreditam que trabalhar por 12 horas seguidas pode comprometer […]

Esmec comemora 10 anos da Lei Maria da Penha na próxima sexta com palestras e lançamento de livro

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• 19-09-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (23/09), a partir das 18h30, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da instituição. Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação […]

Começa curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

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• 19-09-2016

Teve início na manhã desta segunda-feira (19/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. A capacitação prosseguirá nos dias nos dias 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante […]

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

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• 19-09-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ryan Márcio de Souza Lopes, acusado de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, “a segregação cautelar do paciente [Ryan] foi mantida […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

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• 19-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A plantonista do domingo (18/09), desembargadora Helena Lúcia Soares, não apreciou o pedido. O habeas corpus foi impetrado em favor de Otoniel dos Santos Vieira, preso no dia 1º de janeiro deste ano, acusado […]