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Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

  • 1651 Visualizações
  • 19-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ryan Márcio de Souza Lopes, acusado de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, “a segregação cautelar do paciente [Ryan] foi mantida […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

  • 1288 Visualizações
  • 19-09-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A plantonista do domingo (18/09), desembargadora Helena Lúcia Soares, não apreciou o pedido. O habeas corpus foi impetrado em favor de Otoniel dos Santos Vieira, preso no dia 1º de janeiro deste ano, acusado […]
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Campanha “Sorriso Largo de Criança” recebe doação de brinquedos até a próxima sexta

Campanha “Sorriso Largo de Criança” recebe doação de brinquedos até a próxima sexta

  • 1852 Visualizações
  • 19-09-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até a próxima sexta-feira (23/09), brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. A arrecadação está sendo feita no Palácio da Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. […]
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Abertas inscrições para mediadores e conciliadores que atuarão nos cartórios do Ceará

Abertas inscrições para mediadores e conciliadores que atuarão nos cartórios do Ceará

  • 2424 Visualizações
  • 19-09-2016
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) está recebendo, até 30 de setembro, inscrições para o XXXIV curso destinado à formação de conciliadores e mediadores que atuarão nos cartórios cearenses. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: anoregce@anoregce.org.br (www.anoreg.org.br), ou pelos telefones (85) 3038.9496/3038.9493, no […]
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Município de Fortaleza deve fornecer tratamento e transporte para paciente tetraplégico

Município de Fortaleza deve fornecer tratamento e transporte para paciente tetraplégico

  • 2020 Visualizações
  • 16-09-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Município de Fortaleza forneça a paciente tetraplégico transporte adaptado para garantir o comparecimento dele às sessões de fisioterapia. Também terá de fornecer cadeiras de rodas e de banho adaptadas, além dos medicamentos necessários conforme a prescrição médica. […]
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Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

  • 1470 Visualizações
  • 16-09-2016
A Justiça estadual negou pedido de liberdade para Elioberto Santana Moura, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão deve […]
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Turma Recursal da Fazenda terá três juízes titulares

Turma Recursal da Fazenda terá três juízes titulares

  • 2931 Visualizações
  • 16-09-2016
Três juízes assinaram os termos de início de exercício no cargo de juiz titular da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. São eles: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras. As assinaturas ocorreram na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (16/09). “É mais […]
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Tribunal de Justiça recebe inscrições para jurista do TRE-CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para jurista do TRE-CE

  • 1588 Visualizações
  • 16-09-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 3 de outubro, inscrições de advogados para concorrer a formação de lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 64/2016, publicado no Diário da Justiça […]
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