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Magistrados tomam posse no Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza

Magistrados tomam posse no Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza

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  • 19-09-2016
Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras tomaram posse, na tarde dessa sexta-feira (16/09), como titulares da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. A […]
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Mutirão de perícias do Seguro DPVAT segue até a próxima sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão de perícias do Seguro DPVAT segue até a próxima sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 19-09-2016
Começou nesta segunda-feira (19/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão de perícias para processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (23/09), das 8 às 17 horas. As 26ª e 27ª Varas Cíveis de Fortaleza agendaram, respectivamente, 650 e 250 […]
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Esmec comemora 10 anos da Lei Maria da Penha na próxima sexta com palestras e lançamento de livro

Esmec comemora 10 anos da Lei Maria da Penha na próxima sexta com palestras e lançamento de livro

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  • 19-09-2016
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (23/09), a partir das 18h30, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da instituição. Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação […]
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Começa curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

Começa curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

  • 1742 Visualizações
  • 19-09-2016
Teve início na manhã desta segunda-feira (19/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. A capacitação prosseguirá nos dias nos dias 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante […]
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Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

  • 1631 Visualizações
  • 19-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ryan Márcio de Souza Lopes, acusado de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, “a segregação cautelar do paciente [Ryan] foi mantida […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

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  • 19-09-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A plantonista do domingo (18/09), desembargadora Helena Lúcia Soares, não apreciou o pedido. O habeas corpus foi impetrado em favor de Otoniel dos Santos Vieira, preso no dia 1º de janeiro deste ano, acusado […]
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Campanha “Sorriso Largo de Criança” recebe doação de brinquedos até a próxima sexta

Campanha “Sorriso Largo de Criança” recebe doação de brinquedos até a próxima sexta

  • 1832 Visualizações
  • 19-09-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até a próxima sexta-feira (23/09), brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. A arrecadação está sendo feita no Palácio da Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. […]
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Abertas inscrições para mediadores e conciliadores que atuarão nos cartórios do Ceará

Abertas inscrições para mediadores e conciliadores que atuarão nos cartórios do Ceará

  • 2400 Visualizações
  • 19-09-2016
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) está recebendo, até 30 de setembro, inscrições para o XXXIV curso destinado à formação de conciliadores e mediadores que atuarão nos cartórios cearenses. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: anoregce@anoregce.org.br (www.anoreg.org.br), ou pelos telefones (85) 3038.9496/3038.9493, no […]
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