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Comarca de Brejo Santo instala Conselho da Comunidade

Comarca de Brejo Santo instala Conselho da Comunidade

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  • 28-09-2016
O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara de Brejo Santo, homologou a instalação do Conselho da Comunidade da Comarca e a eleição dos membros do órgão. As homologações constam na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (27/09). Os membros foram eleitos na primeira Assembleia Geral do grupo para […]
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Justiça determina suspensão da greve dos policiais civis

Justiça determina suspensão da greve dos policiais civis

  • 1564 Visualizações
  • 27-09-2016
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou, nesta terça-feira (27/09), o encerramento da greve dos policiais civis do Estado. Além disso, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) deve se abster de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades do Estado, ou interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e […]
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Mutirão do Seguro DPVAT em Juazeiro do Norte obtém 231 acordos em cinco dias

Mutirão do Seguro DPVAT em Juazeiro do Norte obtém 231 acordos em cinco dias

  • 1855 Visualizações
  • 27-09-2016
As 1ª e 3ª Varas Cíveis de Juazeiro do Norte realizaram 555 audiências durante mutirão de processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). No total, foram promovidos 231 acordos, resultando no pagamento de R$ 667.710,61 em seguros. A força-tarefa ocorreu entre os dias 19 e 23 […]
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Negada liberdade para acusado de traficar 46 mil comprimidos de “Boa Noite, Cinderela” em Fortaleza

Negada liberdade para acusado de traficar 46 mil comprimidos de “Boa Noite, Cinderela” em Fortaleza

  • 2382 Visualizações
  • 27-09-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Marçal Guimarães Coelho, acusado de traficar comprimidos de artane, muito usado para aplicar o golpe do “Boa Noite, Cinderela”. O medicamento, considerado forte, também é utilizado nos tratamentos do mal de parkinson. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/09), teve […]
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Condenado por traficar drogas na Capital cumprirá pena em regime fechado

Condenado por traficar drogas na Capital cumprirá pena em regime fechado

  • 1162 Visualizações
  • 27-09-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Nicollas Garcia da Silva a seis anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, a materialidade do delito atribuído ao réu encontra-se fartamente comprovada pelos laudos dos exames toxicológicos, bem […]
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Instituído Grupo de Trabalho para atuar nos processos com prioridade de tramitação

Instituído Grupo de Trabalho para atuar nos processos com prioridade de tramitação

  • 1475 Visualizações
  • 27-09-2016
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, instituiu Grupo de Trabalho para atuar diretamente nos processos com prioridade de tramitação na Comarca de Fortaleza. O objetivo é dar efetividade aos autos em que tenham como interessados idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O Grupo, […]
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Revista Latino-Americana será lançada nesta quarta na Escola da Magistratura

Revista Latino-Americana será lançada nesta quarta na Escola da Magistratura

  • 1398 Visualizações
  • 27-09-2016
A Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais (RLEC), volume nº 18, será lançada às 10h desta quarta-feira (28/09), no auditório desembargador José Maria de Queirós, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O lançamento tem parceria com as Edições Demócrito Rocha e Fundação Paulo Bonavides, presidida pelo jurista Paulo Bonavides. O diretor da Esmec, desembargador […]
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Juizado da Infância lança edital para selecionar 80 agentes de proteção

Juizado da Infância lança edital para selecionar 80 agentes de proteção

  • 4142 Visualizações
  • 26-09-2016
O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, lançou o Edital nº 1/2016 para selecionar 80 agentes de proteção voluntários, que deverão atuar na Comarca de Fortaleza. O documento foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (26/09). O processo de seleção será realizado por uma comissão nomeada […]
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