Um Novo Tempo: Sementes de esperança e recomeço 

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• 27-11-2024

Fernanda Aires   “Hoje, eu só quero olhar e caminhar para frente, pensar no que está por vir, reconstruir minha vida com esperança e junto da minha família”. Essas palavras traduzem o renascimento de uma mulher que, após vivenciar dez encontros do Programa Um Novo Tempo (PUNT), durante liberdade condicional, encontrou forças para abandonar o […]

Justiça cearense promove ressocialização por meio de audiências concentradas para adolescentes

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• 27-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para ampliar as possibilidades de ressocialização, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de suas Varas de Infância e Juventude, realiza, periodicamente, audiências concentradas para reavaliar medidas que estão sendo cumpridas por jovens no âmbito do sistema socioeducativo. Entre 2023 e 2024, somente na Capital, 450 adolescentes […]

Companhia aérea deverá indenizar casal que teve passagens indevidamente canceladas

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• 26-11-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal de idosos que enfrentou diversos problemas relacionados com suas passagens aéreas em uma viagem internacional o direito de ser indenizado pela companhia TAP – Transportes Aéreos Portugueses. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do […]

Mais de meio bilhão de reais em precatórios são pagos pelo TJCE nos anos de 2023 e 2024

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• 26-11-2024

Com foco em dar maior celeridade e eficiência ao pagamento dos precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já alcançou, no biênio 2023-2024, o inédito volume de R$ 511.318.195,89. O resultado foi divulgado, nessa segunda-feira (25/11), pela Assessoria de Precatórios do TJCE. Conforme o levantamento, a soma de precatórios pagos de 2019 até 2024 […]

Primeira fase de expansão do Nupaci reduz em mais de 30% o tempo médio de movimentação do acervo processual

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• 26-11-2024

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) apresentou os resultados da primeira etapa de expansão de atuação da unidade, iniciada em setembro deste ano. Em dois meses de trabalho, a Coordenadoria 1, com sede em Crateús, diminuiu em mais de 30% o período de movimentação dos acervos processuais, reduzindo em 26 dias […]

TJCE apresenta iniciativas sobre equidade de gênero, linguagens simples e transformação digital no EnAJUS 2024 

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• 26-11-2024

As práticas inovadoras e os resultados de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão apresentados na sétima edição do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), que teve início nesta terça-feira (26/11) e segue até sexta-feira (29) em Natal, no Rio Grande do Norte. As iniciativas, envolvendo inteligência artificial, equidade de gênero, linguagens […]

Biblioteca Amélia Beviláqua e auditório José de Albuquerque Rocha são inaugurados no Fórum Clóvis Beviláqua 

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• 26-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta terça-feira (26/11), um marco importante para a cultura e a educação jurídica com a inauguração da Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O espaço, entregue pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, contém obras do acervo do TJCE, livros doados por […]

Nova atualização do TJCE Mobile possibilita consulta a processos em tramitação no PJe e decisões judiciais

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• 25-11-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso à consulta processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta segunda-feira (25/11), uma nova funcionalidade no aplicativo TJCE Mobile. A partir de agora, é possível verificar a situação de processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) diretamente por meio da ferramenta. Anteriormente, o aplicativo já […]

TJCE e Caixa Econômica Federal renovam parceria institucional para aprimorar serviços ao cidadão 

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• 25-11-2024

Após 10 anos de parceria, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) renovaram, na manhã desta segunda-feira (25/11), o Termo de Ratificação e Renovação Contratual. A medida assegura a continuidade dos serviços bancários relacionados à administração de depósitos judiciais, ações criminais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) por […]

Comissão de transição para Gestão 2025-2027 do TJCE realiza reunião com Secretaria-Geral Judiciária e Sejud de 2º Grau

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• 25-11-2024

Dando continuidade aos trabalhos de transição para a Gestão 2025-2027, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (25/11), mais uma reunião de apresentação das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário nos últimos dois anos. Os encontros serão realizados até o próximo dia 18 de dezembro para definir as estratégias a serem seguidas no […]