16ª Vara de Família prioriza a conciliação e agiliza solução de conflitos entre as partes

• 2032 Visualizações
• 07-12-2016

Desde que iniciou os trabalhos na 16ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em março deste ano, o juiz Cléber de Castro Cruz tem dado prioridade a realização de audiências de conciliação. O magistrado entende que a inciativa “contribui significativamente para a celeridade da Justiça, como também para a pacificação social”. A partir de […]

Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente

• 5638 Visualizações
• 07-12-2016

A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, por unanimidade, a Telefônica Brasil (Vivo) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para estudante que teve o nome negativado ilegalmente. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/12), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Para o magistrado, “restou comprovada a […]

V Encontro da Magistratura começa nesta quinta com homenagem a ex-dirigentes da Esmec

• 1773 Visualizações
• 07-12-2016

Tem início a partir das 19 horas desta quinta-feira (08/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o V Encontro da Magistratura Cearense. O evento, realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), será encerrado na manhã de sábado (10) e celebrará o aniversário de 30 anos de fundação da Esmec. Tendo […]

Vepah lança programa em parceria com Município de Fortaleza para capacitar apenados

• 1944 Visualizações
• 06-12-2016

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah), em parceria com a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos do Município de Fortaleza, lançou nesta terça-feira (06/12) novas atividades do programa Cidadania Vale a Pena. A iniciativa irá promover capacitação para apenados da Unidade Judiciária sobre temas relacionados à cidadania e direitos […]

Semana da Conciliação: Ceará realiza duas mil audiências a mais que na última edição

• 1580 Visualizações
• 06-12-2016

Realizada de 21 a 25 de novembro, a XI Semana Nacional da Conciliação movimentou todo o Estado. Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará participaram da mobilização, que gerou um total de 6.201 acordos, entre as 16.402 audiências realizadas. No último ano, a força-tarefa realizou 14.218 audiências, mais de duas […]

Município de Canindé deve indenizar dono de oficina prejudicado por obras públicas

• 2162 Visualizações
• 06-12-2016

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa segunda-feira (05/12), 51 processos em um período de uma hora e oito minutos, com a ocorrência de uma sustentação oral, momento em que as partes solicitam para se manifestarem diante do colegiado. Uma das ações julgadas manteve a condenação do […]

Acusado de tráfico de drogas em Tianguá tem habeas corpus negado

• 1391 Visualizações
• 06-12-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Márcio Fernandes Jorge, preso em flagrante com 150 gramas de cocaína no Município de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/12), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, […]

37ª Vara Cível analisa 1.829 processos do Seguro DPVAT em cinco mutirões

• 1603 Visualizações
• 06-12-2016

A 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua analisou, em cinco mutirões de perícias e conciliações realizados ao longo deste ano, 1.829 ações envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As mobilizações ocorreram nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro. Ao todo, 930 perícias foram efetivadas. Destas, […]

Homem flagrado com 2,6 kg de crack em casa é condenado a sete anos de prisão

• 1308 Visualizações
• 06-12-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Alan Darlan Batista de Lima a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante guardando 2.624g de crack e 0,978g de substância utilizada para mistura de entorpecentes. Para […]

Diretores de Secretaria do Cariri e Centro Sul participam de capacitação nesta quarta

• 1416 Visualizações
• 06-12-2016

A Diretoria do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, na Comarca do Crato, promove, nesta quarta-feira (07/12), a partir das 9h, no Tribunal do Júri da referida unidade, o I Encontro dos Diretores de Secretaria para 35 diretores das Varas do Centro Sul e Cariri. A abertura da capacitação ficará a cargo do diretor do Fórum, juiz […]