Definida Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para o Judiciário cearense

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• 12-12-2024

A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Ceará foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (12/12). A medida busca regulamentar o processamento das notícias de assédio e de discriminação, assim como o acolhimento das pessoas que […]

Projeto-piloto de julgamento 100% virtual é ampliado para Câmara de Direito Privado

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• 12-12-2024

 O projeto inédito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), voltado para sessões de julgamento 100% virtual, sem necessidade de plenário físico, foi ampliado para a 2ª Câmara de Direito Privado. Nessa quarta-feira (11/12), o colegiado deu início aos trabalhos para dar mais agilidade ao andamento dos processos.    Os(as) magistrados(as) terão até a próxima […]

Justiça cearense realiza 310 sessões durante o Mês Nacional do Júri de 2024

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• 12-12-2024

O Judiciário estadual realizou 310 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri de 2024, que ocorreu de 1º a 30 de novembro de 2024. Desse total, 35 envolveram casos de feminicídio, prioridade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os júris mobilizaram 100 unidades judiciárias de todo o Estado e […]

Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

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• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

TJCE conta com mais de 50 robôs e cinco programas de inteligência artificial auxiliando a prestação dos serviços 

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• 11-12-2024

Para dar mais eficiência às rotinas de trabalho e aprimorar a prestação dos serviços ofertados à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com o apoio de 57 robôs, sendo 50 na área judicial e 7 na administrativa. Essas ferramentas automatizam tarefas repetitivas e tornam o trabalho de magistrados(as) e servidores(as) mais ágil. […]

Agricultor acusado de matar ex-cunhada em Varjota é condenado a mais de 18 anos de prisão

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• 10-12-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Reriutaba condenou, nesta terça-feira (10/12), um agricultor acusado de matar a ex-cunhada a 18 anos, três meses de reclusão e nove meses de prisão e 10 dias de detenção. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e o réu não poderá recorrer da […]

Família que passou mais de um mês sem acesso à energia será indenizada por distribuidora

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• 10-12-2024

O Judiciário estadual concedeu a uma família que teve a energia elétrica cortada por mais de um mês o direito de ser indenizada pela distribuidora Enel. Sob a relatoria do desembargador André Luiz de Sousa Costa, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo […]

Judiciário registra o maior volume de júris da história em Fortaleza e é premiado no Programa Tempo de Justiça

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• 09-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcança um marco histórico em 2024 com a previsão de superar, até o final deste ano, 700 sessões de júri na Comarca de Fortaleza, o maior volume já registrado na Capital. O recorde foi impulsionado por iniciativas estratégicas, como o fortalecimento do Programa Tempo de Justiça e a […]

Oficiais de Justiça do TJCE cumpriram 90% dos mandados judiciais em Fortaleza 

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• 09-12-2024

O Poder Judiciário estadual, por meio da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman), já alcançou a marca de 90% de efetividade entre janeiro e novembro de 2024. “A Ceman reconhece o trabalho comprometido das oficialas e oficiais de Justiça que atuam na Capital. O empenho deles tem nos levado a […]

Serviços de atendimento humanizado das CAJs chegam em mais quatro comarcas do Interior

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• 09-12-2024

Em continuidade ao projeto de expansão das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs) no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta segunda-feira (09/12), uma nova unidade em Russas. A iniciativa garante que a população russana tenha acesso ao modelo de atendimento já instalado em outras 32 comarcas. “Essa expansão marca mais […]