Enquete TJCE: 70% conhecem necessidade de autorização judicial para viagens com crianças

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• 09-01-2017

A última enquete disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os usuários conheciam a necessidade de solicitar uma autorização judicial, em alguns casos, para que as crianças possam viajar. Ao todo, foram registrados 187 votos. Do total de participantes, 131 (70%) afirmaram ter conhecimento sobre a autorização, mas nunca precisaram […]

4ª Câmara de Direito Privado julgou 1.522 processos em 2016

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• 09-01-2017

Os desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.522 processos em 43 sessões colegiadas realizadas no decorrer de 2016. As reuniões foram realizadas no intervalo de 12 de janeiro a 15 de dezembro de 2016. Foram julgados 10 processos em janeiro; 131 em fevereiro, 163 em […]

Plantão Judiciário no TJCE recebe dois processos nessa quinta-feira

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• 06-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve dois processos no plantão de recesso forense dessa quinta-feira (05/01). A plantonista foi a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra. Uma das ações era referente a habeas corpus, concedido mediante aplicação de medidas cautelares, como comparecer mensalmente na sede da Central de Alternativas Penais (Fórum Clóvis Beviláqua) […]

Três processos dão entrada no TJCE no plantão dessa quarta-feira

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• 05-01-2017

Durante o plantão dessa quarta-feira (04/01) três processos foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sendo dois habeas corpus e um agravo de instrumento. A juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, atuou como plantonista. Um dos habeas corpus deixou de ser conhecido por não se enquadrar em situações previstas para apreciação em plantão […]

Tribunal registra quatro processos durante plantão dessa terça-feira

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• 04-01-2017

Quatro ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (03/01), sendo dois agravos de instrumento e dois habeas corpus. Todos tiveram os pedidos negados. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi o responsável pelo plantão. Em um dos agravos analisados, o desembargador indeferiu o pedido, porque […]

Habeas corpus é negado durante plantão do TJCE dessa segunda-feira

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• 03-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante plantão dessa segunda-feira (02/01). A liminar foi negada pelo plantonista, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na decisão, o magistrado entendeu que não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão e, por isso, indeferiu o pedido. O desembargador acrescentou que […]

TJCE registra a entrada de 11 processos em três dias de plantão

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• 02-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 11 processos durante os plantões realizados na sexta-feira (30/12) e sábado (31). Os plantonistas foram o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e o juiz convocado Antônio Pádua Silva, respectivamente. Já no domingo (01/01), quando o desembargador Fernando Ximenes esteve à frente dos trabalhos, […]

Tribunal de Justiça registra 15 processos durante plantão dessa quinta-feira

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• 30-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 15 processos durante o plantão dessa quinta-feira (29/12), sendo oito habeas corpus, quatro agravos de instrumento, duas petições e um mandado de segurança. O plantonista foi o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Dois habeas corpus foram concedidos porque o magistrado entendeu que houve […]

12 processos dão entrada no Plantão do TJCE dessa quarta-feira

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• 29-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 12 processos durante o plantão dessa quarta-feira (28/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Metade foram de habeas corpus. Desses, quatro deixaram de ser conhecidos porque não se enquadram em situações previstas para apreciação em plantão. Os demais foram concedidos, sendo um pedido de […]

TJCE registra a entrada de três processos durante plantão dessa terça-feira

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• 28-12-2016

Três ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (27/12). A plantonista foi a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Um dos casos é referente a suspensão de uma liminar, de origem do Município de Limoeiro do Norte. Na decisão, a magistrada deixou de conhecer do pedido. […]