Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Horizonte

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• 17-01-2017

A juíza titular e diretora do Fórum da Comarca de Horizonte, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir […]

Juizado do Torcedor atua em jogo entre Fortaleza e Guarani de Juazeiro nesta quarta-feira

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• 17-01-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (18/01), durante o jogo entre Fortaleza e Guarani de Juazeiro pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista responsável pelo juizado será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público julgaram 2.178 processos em 46 sessões

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• 17-01-2017

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 1ª Câmara Cível, julgaram 2.178 processos em 46 sessões colegiadas ordinárias realizadas no decorrer do ano de 2016. As reuniões do colegiado aconteceram no intervalo de 11 de janeiro a 12 de dezembro do ano passado. A […]

Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

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• 17-01-2017

Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas. Entre as iniciativas, foram realizados, nos meses de maio, julho e setembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões do Programa […]

Enquete TJCE: 69% dos participantes não realizaram seus objetivos em 2016

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• 16-01-2017

A enquete disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), perguntou, na última semana, se os internautas conseguiram executar tudo o que planejaram para 2016. Em 69% dos votos, participantes declararam que não realizaram todos os objetivos que traçaram para o ano passado devido a contratempos. Outros 19% responderam que não fazem nenhum […]

4.465 estudantes são beneficiados com programa Justiça e Cidadania do TJCE

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• 16-01-2017

O Programa “Justiça e Cidadania” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) beneficiou, de fevereiro de 2015 a novembro de 2016, 4.465 estudantes. Com a finalidade de aproximar sociedade e Judiciário, atendeu a 92 instituições de ensino nesses dois últimos anos. A iniciativa, além de promover visitas guiadas nas instalações do Palácio da Justiça, sede […]

Cejusc da Capital realiza 6.009 audiências em dois anos

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• 16-01-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou 6.009 audiências em 2015 e 2016. Dessas, 3.776 viraram acordos, representando 62,8% dos processos. Os números somam as pautas diárias, os mutirões e as duas últimas edições da Semana Nacional da Conciliação. Durante o biênio, foram 11.932 audiências agendadas. Os resultados se […]

3ª Câmara de Direito Privado julga 2.028 processos em 2016

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• 16-01-2017

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 6ª Câmara Cível, julgaram 2.028 processos em 33 sessões colegiadas, sendo 30 ordinárias e 3 extraordinárias, realizadas entre 17 de fevereiro e 14 de dezembro de 2016. O colegiado é presidido pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral. […]

TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

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• 16-01-2017

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência no Plantão Judiciário desse final de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (14/01) e domingo (15/01), das 12h às 18h.

Fórum de Chorozinho tem atividades suspensas para realização de reparos e instalações elétricas

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• 16-01-2017

O Fórum de Chorozinho ficará com as atividades suspensas, no período de 16 a 20 de janeiro, para realização de reparos e instalações elétricas. A decisão, proferida pelo juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Unidade, considera a Resolução nº 29/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que interrompe as principais […]