Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

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• 16-12-2024

Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]

Natal do Poder Judiciário reúne servidoras e servidores em confraternização inter-religiosa no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-12-2024

Foi em meio a uma celebração de amor, paz, respeito e inclusão que servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se confraternizaram nesta sexta-feira (13/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Hoje, nos unimos aqui, no nosso local de trabalho, onde todos os dias trazemos o que temos de melhor, para agradecer tudo […]

Lançamento do Comitê Gestor de Equidade de Gênero reforça compromisso com o fortalecimento da participação feminina no TJCE

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• 13-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, lançou o Comitê Gestor de Equidade de Gênero nesta sexta-feira (13/12). A criação foi aprovada pela Resolução nº 26/2024 do Órgão Especial. Entre os objetivos do Comitê, está a contribuição para os avanços na jornada de inclusão e transformação […]

Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

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• 13-12-2024

A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]

Renovando sonhos: Programa “Um Novo Tempo” celebra 800 vidas transformadas em 2024

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• 13-12-2024

Fernanda Aires   “Às vezes, tudo o que a gente precisa é de uma mão que mostre o caminho. Aqui, eu encontrei essa mão. Hoje, eu tenho emprego, carteira assinada e, acima de tudo, tenho esperança.” As palavras são de uma mulher que encontrou no Programa Um Novo Tempo (PUNT) um porto seguro, uma outra […]

TJCE amplia acessibilidade com instalação de novos Pontos de Inclusão Digital no Interior

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• 13-12-2024

Dando continuidade ao compromisso de ampliar o acesso ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em mais sete comarcas do Interior. Desta vez, foram contempladas Icapuí, Itatira, Ararendá, Parambu, Quiterianópolis, Arneiroz, Palmácia e Saboeiro. Os Pontos de Inclusão Digital oferecem mais do que infraestrutura tecnológica, representam um […]

Decano do TJCE é homenageado com lançamento de livro na Escola Superior da Magistratura

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• 12-12-2024

“Uma expressão de reconhecimento à carreira de um magistrado cuja história se entrelaça com a do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com os rumos da Justiça cearense”, foram as palavras escolhidas pelo desembargador Luciano Lima Rodrigues para descrever a obra “Estudos de Direito Público em Homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”. O […]

Núcleo de Produtividade Remota reconhece atuação de magistrados e servidores em 2024

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• 12-12-2024

Magistrados(as) e servidores(as) do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comemoraram, nesta quinta-feira (12/12), os resultados alcançados durante o ano de 2024. O tema escolhido para o encontro foi gratidão, que contou com o reconhecimento dos(as) profissionais que contribuíram para o desempenho do NPR. O presidente do TJCE, desembargador […]

Definida Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para o Judiciário cearense

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• 12-12-2024

A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Ceará foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (12/12). A medida busca regulamentar o processamento das notícias de assédio e de discriminação, assim como o acolhimento das pessoas que […]

Projeto-piloto de julgamento 100% virtual é ampliado para Câmara de Direito Privado

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• 12-12-2024

 O projeto inédito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), voltado para sessões de julgamento 100% virtual, sem necessidade de plenário físico, foi ampliado para a 2ª Câmara de Direito Privado. Nessa quarta-feira (11/12), o colegiado deu início aos trabalhos para dar mais agilidade ao andamento dos processos.    Os(as) magistrados(as) terão até a próxima […]