Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-02-2017

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Luis Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atuarão das 12h às 18h, no sábado (11/02) e domingo (12/02), respectivamente. No Fórum Clóvis […]

TAM é condenada a pagar R$ 25 mil por extravio de bagagem

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• 10-02-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 25 mil de danos morais para estudante que teve mala extraviada em viagem aos Estados Unidos. Também deverá indenizar materialmente a cliente, cujo valor será calculado após liquidação da sentença. A […]

Lei de Acesso à Informação é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 10-02-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a adequação da Justiça cearense à Lei de Acesso à Informação. Os convidados para falar sobre o assunto são Sérgio Torres, coordenador do Grupo de Acesso à Informação e da Ouvidoria do Poder Judiciário; Hertz Vieira, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de […]

Corregedor da Justiça do Ceará delimita Zonas Judiciárias para atuação dos juízes corregedores

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• 10-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, delimitou a área de atuação dos juízes corregedores auxiliares nas nove Zonas Judiciárias do Estado. O objetivo é otimizar e garantir a excelência e a dinâmica dos trabalhos correicionais realizados pelos magistrados. A 1ª e a 6ª Zona ficarão sob a fiscalização do juiz […]

TJCE aprova medidas para priorização da Justiça de 1º Grau e implantação da Resolução nº 219 do CNJ

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• 09-02-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), proposta de projeto de lei que determina a redistribuição da força de trabalho entre o 1º e o 2º Graus, e que importará na transferência de recursos para a Primeira Instância. A iniciativa foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 09-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco da Silva Lima, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, Francisco foi preso em flagrante com outros cinco […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes dos servidores do Judiciário

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• 09-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu na manhã desta quinta-feira (09/02), representantes dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça) e dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A reunião teve como objetivo tratar da permanência do expediente em sete horas corridas para os servidores, que foi […]

Justiça pronuncia acusada de matar ex-companheiro

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• 09-02-2017

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou Claudenia da Silva Rodrigues e o namorado Thiago de Almeida Gomes. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) com concurso de pessoas e agravante […]

Hapvida é condenado a pagar indenização por negativa irregular de procedimento

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• 09-02-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais e materiais a mulher por negativa de procedimento. A relatoria é do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante e foi proferida nessa terça-feira (07/02). “O alegado pelo plano de saúde/réu não se […]

Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso

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• 09-02-2017

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços e a Peugeot–Citroën do Brasil Automóveis a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68 mil para dona de casa que adquiriu veículo com defeito. As empresas deverão ainda pagar multa cominatória no […]