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Nota de falecimento

Nota de falecimento

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  • 14-02-2017
Informamos, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Miguel Aragão, pai do magistrado Adriano Pontes Aragão, que é titular do 15º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O velório acontece na funerária Ethernus (rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota), onde será realizada missa de corpo presente, às 14h. Em seguida, haverá o sepultamento no […]
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Edição especial do “Jornal do Judiciário” já está disponível em formato digital

Edição especial do “Jornal do Judiciário” já está disponível em formato digital

  • 1328 Visualizações
  • 14-02-2017
O “Jornal do Judiciário”, edição especial sobre as primeiras ações da nova Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já está disponível para leitura no site www.tjce.jus.br. O formato digital é uma maneira de garantir maior alcance, economia dos custos de impressão e responsabilidade socioambiental. A produção apresenta as mudanças aprovadas pelo Pleno, dez […]
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Autoridades não devem tomar medidas que impossibilitem trabalho de 15 motoristas da Uber

Autoridades não devem tomar medidas que impossibilitem trabalho de 15 motoristas da Uber

  • 1889 Visualizações
  • 13-02-2017
O juiz Fernando Teles de Paula Lima, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, deferiu parcialmente, nessa sexta-feira (10/02), liminar em favor de 15 motoristas, que prestam serviços através do aplicativo Uber, pelo exercício de sua atividade econômica de transporte individual privado. A determinação é que autoridades se abstenham de praticar quaisquer […]
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Enquete TJCE: 82% dos participantes reconhecem que grafite deve ser realizado em locais autorizados

Enquete TJCE: 82% dos participantes reconhecem que grafite deve ser realizado em locais autorizados

  • 2327 Visualizações
  • 13-02-2017
O Projeto de Lei nº 23/2017 discute, na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre a regulamentação do grafite. Durante uma semana, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os internautas consideram a expressão uma manifestação artística. Um percentual de 82% dos entrevistados declararam que sim, desde que seja realizado em lugares autorizados. […]
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Magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

Magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

  • 1850 Visualizações
  • 13-02-2017
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto conduziu a primeira reunião como coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (10/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substitui o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Participaram da reunião o desembargador Heráclito Vieira […]
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Justiça determina interdição do Residencial Alphaville Lake House

Justiça determina interdição do Residencial Alphaville Lake House

  • 2778 Visualizações
  • 13-02-2017
A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a imediata interdição do empreendimento Residencial Alphaville Lake House, localizado na avenida Conselheiro Gomes de Freitas, bairro Alagadiço, em Fortaleza. A responsável pela obra é a Construtora Imobiliária M. Tadeu. Segundo os autos (nº 0178817-85.2016.8.06.0001), o Município de Fortaleza […]
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Tribunal analisa habeas corpus e agravo durante plantão do fim de semana

Tribunal analisa habeas corpus e agravo durante plantão do fim de semana

  • 2039 Visualizações
  • 13-02-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de agravo de instrumento e de habeas corpus durante plantão desse fim de semana. O primeiro caso era referente a uma demanda de saúde e o segundo envolveu pedido de liberdade. No sábado (11/02), o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite deferiu pedido (em agravo de […]
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