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Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Dennys Passos Lima. Flagrado com entorpecentes sintéticos em casa, ele é acusado dos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. “Não se evidencia constrangimento ilegal […]
Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de recursos para a Justiça de 1º Grau. O documento foi recebido, nesta quinta-feira (02/03), pelo chefe do Legislativo cearense, deputado Zezinho Albuquerque. O magistrado destacou […]
Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

Serão iniciadas nesta segunda-feira (06/03) as aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, destinadas à segunda turma de juízes substitutos que foram aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo de 32 magistrados irá participar da capacitação a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do […]
Divulgada lista de aprovados na primeira fase da seleção para agentes de proteção de Iguatu

Divulgada lista de aprovados na primeira fase da seleção para agentes de proteção de Iguatu

A Comarca de Iguatu (distante 348 km de Fortaleza) divulgou a relação dos aprovados na pré-inscrição (primeira etapa) do processo seletivo para agentes voluntários de proteção da criança e do adolescente. Os nomes, que constam no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/03), podem ser conferidos abaixo. A próxima fase, que consistirá em prova de conhecimentos […]
Comarca de Poranga estabelece medidas para guarda e disposição de bens apreendidos

Comarca de Poranga estabelece medidas para guarda e disposição de bens apreendidos

O juiz Thales Pimentel Sabóia, titular da Comarca de Poranga, estabeleceu medidas sobre a guarda e disposição de bens apreendidos na Comarca. A determinação consta na Portaria nº 4/2017, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (24/02). Segundo o documento, só serão depositados em Juízo os bens apreendidos que estejam vinculados a processo ou […]
Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, da 1ª Câmara de Direito Privado, foi designado para presidir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, irá representar o Judiciário cearense junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à […]
3ª Câmara de Direito Privado  analisa 137 processos em única sessão

3ª Câmara de Direito Privado analisa 137 processos em única sessão

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisou 137 processos na sessão realizada na quarta-feira (22/02). Os casos envolveram assuntos como saúde, relações de consumo, família, medidas socioeducativas e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Participaram os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral […]