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Comarca de Poranga estabelece medidas para guarda e disposição de bens apreendidos

Comarca de Poranga estabelece medidas para guarda e disposição de bens apreendidos

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  • 01-03-2017
O juiz Thales Pimentel Sabóia, titular da Comarca de Poranga, estabeleceu medidas sobre a guarda e disposição de bens apreendidos na Comarca. A determinação consta na Portaria nº 4/2017, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (24/02). Segundo o documento, só serão depositados em Juízo os bens apreendidos que estejam vinculados a processo ou […]
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Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

  • 1704 Visualizações
  • 01-03-2017
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, da 1ª Câmara de Direito Privado, foi designado para presidir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, irá representar o Judiciário cearense junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à […]
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3ª Câmara de Direito Privado analisa 137 processos em única sessão

3ª Câmara de Direito Privado analisa 137 processos em única sessão

  • 1777 Visualizações
  • 01-03-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisou 137 processos na sessão realizada na quarta-feira (22/02). Os casos envolveram assuntos como saúde, relações de consumo, família, medidas socioeducativas e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Participaram os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral […]
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Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

  • 2175 Visualizações
  • 24-02-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho para realizar estudo técnico acerca da reestruturação da organização judiciária do Estado. Os resultados serão reunidos em documento que subsidiará proposta a ser encaminhada ao Poder Legislativo para que seja criado um novo Código de Divisão e Organização Judiciária. O desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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Juizado da Mulher promove blitz educativa sobre a Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher promove blitz educativa sobre a Lei Maria da Penha

  • 1648 Visualizações
  • 24-02-2017
A equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza estará, a partir das 9h deste sábado (25/02), na saída de Fortaleza em direção a Aquiraz, distribuindo material educativo sobre a Lei Maria da Penha. A iniciativa, que objetiva conscientizar os foliões sobre violência doméstica, tem à frente a titular […]
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Crianças da Creche do Poder Judiciário participam de festa de Carnaval

Crianças da Creche do Poder Judiciário participam de festa de Carnaval

  • 1555 Visualizações
  • 24-02-2017
Princesas e super-heróis ganharam os corredores da Creche Escola do Poder Judiciário do Ceará, na tarde dessa quinta-feira (23/02), durante o desfile de Carnaval. As crianças percorreram os corredores em blocos, divididos de acordo com a turma. Com as mãos cheias de confetes e serpentinas, elas seguiram embaladas pelas tradicionais marchinhas, fazendo a alegria dos […]
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