Magistrada fala sobre feminicídio no Centro de Assistência Social de Maracanaú

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• 07-03-2017

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, proferiu, nesta terça-feira (07/03), palestra sobre feminicídio para 55 pessoas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram da explanação, que faz parte das ações da VII Semana da Justiça […]

Familiares de detento morto em cadeia devem receber mais de R$ 100 mil de indenização

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• 07-03-2017

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para familiares de detento assassinado na Cadeia Pública do Município de Itapipoca. Também terá de pagar pensão no valor de 1/6 do salário mínimo, até dezembro de […]

Decretada prisão preventiva do proprietário do Parque Recreio

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• 07-03-2017

O juiz Cláudio de Paula Pessoa, titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de Genil Araújo Camelo, bem como a falência das empresas ligadas ao empresário: MKG Alimentos, GAC Importação e Exportação, União Bares Restaurante e Churrascaria e Maria Wuela Sousa Cunha. A decisão foi proferida […]

Juíza proíbe recebimento de crianças e adolescentes na cadeia de Saboeiro

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• 07-03-2017

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte, da Comarca de Saboeiro, proibiu o recebimento de crianças e adolescentes infratores na delegacia de Polícia Civil e cadeia pública daquele município. Os jovens deverão ser imediatamente transferidos para o Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, localizado em Juazeiro do Norte. Em caso de descumprimento, o diretor da cadeia […]

Corregedoria da Justiça inspeciona Comarca de Ipu

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• 07-03-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está fiscalizando, nesta terça-feira (07/03), a Vara Única da Comarca de Ipu, na Região Norte do Estado. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do mês de março. Durante a semana também serão inspecionadas as unidades de Cariré, Varjota e Vinculada de Pires Ferreira. O objetivo é […]

Tribunal de Justiça recebe inscrições para desembargadores efetivos do TRE-CE

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• 07-03-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 21, inscrições de desembargadores para concorrerem à indicação de duas vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os pedidos de inscrição devem ser feitos pelo Sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária. A medida consta no Edital […]

Suspensos até sexta-feira prazos processuais e atendimento no Juizado da Mulher de Fortaleza

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• 07-03-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, até esta sexta-feira (10/03), a suspensão dos prazos processuais, das publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e advogados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Também fica suspenso o atendimento ao público em relação aos feitos. […]

Juízes destacam na Escola da Magistratura importância da troca de experiências

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• 07-03-2017

A Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu reunião conjunta com os alunos do V Curso de Formação e os juízes formadores nessa segunda-feira (06/03). O desembargador Heráclito Vieira, diretor da Instituição, falou da satisfação em receber os 32 juízes que farão a capacitação e informou que o corpo funcional da Escola […]

Justiça condena réus presos em flagrante com drogas na Barra do Ceará

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• 07-03-2017

Os réus Daniel Santos e Francisco Lima Santos foram condenados por tráfico de drogas, sendo o primeiro apenado também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. As respectivas penas de reclusão são de nove anos (em regime fechado) e cinco anos e seis meses (no semiaberto). Além disso, eles não poderão apelar […]

TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

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• 06-03-2017

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, assinaram, nesta segunda-feira (06/03), Termo de Cooperação Técnica para a implantação de programa de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. De […]