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Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a Unimed do Ceará, o direito de ser indenizada. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]
Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]
1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes. Do total […]
Regularização fundiária mobiliza o Judiciário cearense em 2024

Regularização fundiária mobiliza o Judiciário cearense em 2024

      Mais que documentos físicos, os registros de imóveis representam a garantia de direitos e o respeito a histórias. Consciente disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedicou esforços em 2024 para alavancar as entregas. Exemplo disso foi a Semana do “Solo Seguro – Favela”, promovida em junho deste ano por meio […]
A Justiça que nasce nas ruas: Um ano de resgate e transformação para os invisíveis

A Justiça que nasce nas ruas: Um ano de resgate e transformação para os invisíveis

      Na quietude das ruas, onde o esquecimento se faz lar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu ser presença e transformou a vida daqueles que, por tanto tempo, foram invisíveis aos olhos da sociedade. Por meio de iniciativas como “Caminhos da Visibilidade”, “Registre-se!” e “PopRuaJud”, o Judiciário não apenas entregou documentos […]
Soluções de Inteligência Artificial do TJCE passarão por manutenção evolutiva de 26 a 30 de dezembro

Soluções de Inteligência Artificial do TJCE passarão por manutenção evolutiva de 26 a 30 de dezembro

As soluções de Inteligência Artificial (IA) do HUB DIGITAL do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficarão indisponíveis a partir desta quinta-feira (26/12) até a próxima segunda-feira (30/12). A interrupção temporária será necessária para a realização de uma manutenção evolutiva no ambiente de infraestrutura que suporta essas ferramentas avançadas de IA. O objetivo do Poder […]