Credores que participaram das audiências de conciliação para pagamento de precatórios celebram acordos

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• 19-11-2025

Em reforço à política de diálogo e resolutividade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, encerrou nesta quarta-feira (19/11), mais um ciclo de audiências de conciliação com credores de precatórios do Município de Fortaleza. As sessões ocorreram durante três dias consecutivos, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]

Justiça estadual atua em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (20/11)

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• 19-11-2025

O Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira, 20 de novembro, feriado em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Portaria 2723/2025. O objetivo é assegurar a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorrerá das 12h […]

Roda de conversa no Judiciário cearense traz reflexões sobre identidade e equidade racial

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• 19-11-2025

“O sofrimento não pode ser uma régua nossa, a desgraça não pode ser nosso único discurso e a tragédia não pode ser o nosso púlpito.” Foi como Preto Zezé, uma das maiores lideranças das favelas brasileiras, falou sobre a necessidade de o homem preto se conhecer e se identificar. A declaração foi feita durante uma […]

Semana da Justiça Restaurativa: TJCE realiza encontro com foco na humanização e transformação pelo diálogo

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• 19-11-2025

Em um momento dedicado à reflexão e à construção de um futuro mais promissor, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), realizou um encontro que foi muito além de uma palestra: foi um convite à transformação. Com o tema “Justiça Restaurativa: Humanização, Escuta e Transformação”, o evento […]

Dois novos desembargadores tomam posse nesta sexta-feira

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• 18-11-2025

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), eleitos e empossados no fim de outubro deste ano, terão a posse ratificada em uma cerimônia que ocorrerá nesta sexta-feira (21/11), às 16h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec).Eles já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara […]

Palestra abordará judicialização do direito à saúde por meio da cannabis

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• 18-11-2025

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 28, às 14 horas, uma nova edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema abordado será a “Judicialização do Direito à Saúde através da Cannabis”. O evento será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube. […]

TJCE lança Semana da Consciência Negra e Mutirão Racial com compromisso no combate ao racismo

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• 17-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo importante no fortalecimento de sua postura ativa contra o racismo institucional e na promoção da equidade racial no âmbito da Justiça cearense. Esse compromisso se materializou durante o lançamento, nesta segunda-feira (17/11), da programação especial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial […]

Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

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• 17-11-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”. O evento ocorreu nesta segunda-feira (17/11) e foi conduzido pelo formador e doutor em Direito, Rommell Ismael Sandoval Rosales, sendo debatedor o professor de Direito e advogado criminalista Nestor Eduardo Araruna Santiago. […]

Justiça pelo Clima: os caminhos do TJCE para a construção de um Judiciário neutro em carbono

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• 17-11-2025

    Em meio às novas exigências ambientais e aos sinais de mudanças climáticas em todo o mundo, surge a necessidade de revisão das práticas para a vida em sociedade. Adaptando-se, o Judiciário brasileiro vive um momento de engajamento, assumindo papel ativo no enfrentamento da crise ecológica e implementando soluções que combinam responsabilidade e cuidado […]

Fortaleza vai sediar o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica em 2026

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• 14-11-2025

Fortaleza foi selecionada para sediar, em novembro de 2026, o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O anúncio foi realizado ao final do encontro deste ano, que ocorreu em São Luís, Maranhão, entre os dias 10 e 14 de novembro. Clique AQUI para ver o […]