10.08.2010 política
Bruno Cabral – brunocabral@opovo.com.br
Após sabatina dos 12 candidatos e três rodadas de votação, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) definiu, ontem, apenas cinco dos seis nomes que deverão compor a lista para o processo de escolha do futuro desembargador que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Ceará, pelo chamado 5º Constitucional.
Para entrar na lista sêxtupla, cada candidato deveria atingir metade dos votos do Conselho mais um, ou 22 votos. No total, participaram da votação 36 conselheiros e cinco ex-presidentes da OAB-CE, podendo cada um votar em até seis candidatos. Os 12 advogados que participaram da disputa foram escolhidos em votação direta da categoria, em 30 de julho.
Na primeira votação de ontem, cinco candidatos receberam mais de 22 votos e entraram na lista: Josué de Souza Lima (30 votos), Francisco Nogueira (26), Flávio Jacinto (25), Darlene Braga (23), e Mário Davi Albuquerque (23). Para preencher a sexta vaga, foi aberta uma segunda votação com os sete demais candidatos, mas nenhum atingiu os 22 votos.
Desses, os dois mais votados, Francisco Gladyson e Fernando Oliveira, passaram então por outra votação. Gladyson obteve 21 votos, Oliveira 19, e houve um voto nulo. Como nenhum atingiu o número mínimo, a OAB-CE decidiu iniciar um novo procedimento para aprovar o último nome.
Segundo o presidente regional da Ordem, Valdetário Monteiro, toda a categoria será consultada novamente, em data a ser marcada. E, desta consulta, sairão novamente 12 nomes para que os conselheiros escolham um.
Favoritismo
Fernando Oliveira, ex-procurador geral do Estado, chegou à disputa de ontem como um dos favoritos para entrar na lista sêxtupla, já que na consulta feita em 30 de julho, dos 17 nomes, o seu foi o mais votado. Monteiro disse que, pela importância do cargo, é normal que as candidaturas sejam contestadas, e garante que Oliveira ?disputou como qualquer outro candidato?.
Monteiro avaliou o clima da disputa como ?muito bom?, e destacou que ?o processo foi bastante democrático?. O presidente também elogiou os cinco nomes já escolhidos. ?Os candidatos têm mais ou menos o mesmo perfil, e representam bem a classe?, disse. ?(Agora), será feito novamente todo o procedimento para aprovar o último nome. A questão toda será decidida no voto?, explicou.
5º Constitucional
O 5º Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, estabelece que um quinto das vagas nos tribunais brasileiros deve ser composto por advogados e membros do Ministério Público com no mínimo dez anos de carreira.
O procurador da República Oscar Costa Filho, pediu a suspensão do processo de formulação da lista sêxtupla pela OAB-CE. Ele argumenta que quando há a opção pela consulta, ela tem caráter vinculativo, ou seja, caberia ao conselho da OAB-CE apenas homologar o nome dos seis mais votados na consulta junto à categoria, e não fazer nova votação em plenário.
ESCOLHA DO SEXTO ELEMENTO
LISTA QUÍNTUPLA. A partir da lista de 12 nomes, a OAB-CE escolheu, ontem, cinco dos seis nomes que irão compor a lista para o processo de escolha do futuro desembargador que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).
O ÚLTIMO NOME. Para escolher o último nome e completar a lista sêxtupla, a OAB-CE fará nova consulta geral à classe, que tem cerca e nove mil membros. Para dar celeridade ao processo, a Ordem informou que irá requisitar urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A ESCOLHA. Os 12 candidatos mais votados na consulta geral aos advogados retornarão para nova votação no Conselho Estadual da OAB-CE, que escolherá o sexto nome. Ainda não há prazo para as votações.
PASSO SEGUINTE. Após a definição, os seis candidatos passarão por votação no Tribunal de Justiça do Ceará, de onde sairão três nomes.
A DECISÃO. Dos três candidatos escolhidos, caberá ao governador nomear o novo desembargador.