Nacional Pág. 09 05.12.2009
Marabá é um dos pontos críticos da disputa de terras no Pará. Está no olho do furacão dos conflitos
Marabá O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abriu ontem em Marabá, no sul do Pará, o primeiro mutirão fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A força tarefa pretende acelerar a tramitação dos processos de reintegração de posse e de desapropriação, além de fiscalizar cartórios.
O mutirão será a última chance de acordo para a desocupação de 16 fazendas na região, antes que a polícia use a força para cumprir as ordens de reintegração de posse. Em uma semana, os juízes vão realizar audiências de conciliação para tentar acabar com as ocupações de terra. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a ideia é tentar negociar a saída pacífica dos trabalhadores rurais que ocupam as propriedades.
“Pode ser que a gente não consiga acordo em todas e precise resolver com força policial. As ordens judiciais terão que ser cumpridas”, afirmou. A região de Marabá é um dos pontos críticos da disputa por terra no Pará. “Está no olho do furacão”, avalia Berthe. Parte do Maranhão e o norte Tocantins completam a região de maior tensão fundiária do país.
Além de concentrar terras produtivas, a área abriga representações fortes de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e outras associações de trabalhadores do campo.
Com a possível desocupação das fazendas durante o mutirão, os ocupantes serão transferidos provisoriamente para lotes cedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Ninguém quer conflito, violência. Nosso objetivo é a segurança jurídica, no uso e na posse da terra”, afirmou o presidente do instituto, Rolf Hackbart. O ministro Gilmar Mendes também prefere apostar na solução pacífica.