21.09.09
?Esperava por este momento há muito tempo. Fico mais feliz por estar recebendo esse benefício próximo do Natal, pois passarei ao lado da minha família. Agora, espero conseguir um emprego e mudar de vida?. Essa foi a declaração de um apenado, de 21 anos, que recebeu progressão de regime, do semi-aberto para o aberto, ontem, 2ª.feira (21/09), na audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele cumpria pena há um ano e oito meses na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Caucaia (CPPL de Caucaia), por ter sido condenado pela prática de assalto a mão armada, previsto no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.
Além da progressão de regime de liberdade condicional, o Mutirão Carcerário concedeu, durante a audiência, alvarás de soltura a 36 detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não haviam sido julgados. Esse foi o segundo grupo de egressos a receber esse beneficio.
Antes do começo dos trabalhos, os egressos receberam roupas doadas pela coordenação do Mutirão. Em seguida, foram checados os dados pessoais dos apenados, tais como endereço e filiação, que não constavam em alguns processos judiciais.
Durante a sessão, a juíza Adriana da Cruz Dantas, que presidiu a audiência, esclareceu sobre as regras para o recebimento do alvará de soltura, que, caso desobedecidas, podem resultar em mandado de prisão. ?Esperamos que vocês valorizem esse momento e reflitam sobre os seus atos. Não acontece mudança sem que haja vontade interior. Façam isso por vocês, pela suas famílias e pela sociedade. Confiamos em vocês e esperamos ter um retorno positivo?, destacou a juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundes, uma das coordenadoras do Mutirão, que acompanhou a sessão.
Ao receberem o benefício, os réus libertos assinaram um termo se comprometendo a não se ausentar, por mais de oito dias, de suas residências sem comunicar ao juiz onde podem ser encontrados; a comparecer a todos os atos do processo, quando intimados, e a não praticar outras infrações penais. Eles também puderam retirar documentos, como carteira de identidade e carteira de trabalho, através do Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS).
A coordenação do Mutirão entregou aos réus uma carta de encaminhamento para a inserção na rede de Proteção Social Básica das Políticas de Assistência Social, no âmbito do Projeto ?Liberdade com Cidadania?, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com instituições federais, estaduais e municipais.
?O Mutirão Carcerário está com uma grande preocupação no voltar para a casa de vocês. Por isso, pedimos que vocês procurem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Fortaleza, que estudará a situação de cada um e de seus familiares, para inseri-los em projetos e programas. Esperamos que vocês sejam bem aceitos na sociedade e comecem uma nova vida?, observou David Pereira Cruz, analista judiciário da Justiça Federal que faz parte do mutirão, durante a sessão.
Com o objetivo de contribuir para a reinserção social dos reeducandos, cujos processos estão sendo analisados pelo Mutirão Carcerário, a coordenação do Projeto está recebendo doações de roupas e ofertas de emprego. ?As pessoas que se sensibilizarem poderão nos procurar no Fórum Clóvis Beviláqua?, informa Davi Pereira.
Fonte: TJ/Ceará