07.07.2010 Fortaleza
O Ministério Público instaurou procedimento para acabar com o uso irregular da Praça do Liceu, que tem até restaurante e posto de gasolina. Segundo MP, Praça da Lagoinha e rua José Avelino também devem ser esvaziadas
A saga contra a ocupação irregular do espaço público em Fortaleza ganhou mais um capítulo. O Ministério Público (MP) instaurou procedimento para investigar a ocupação da praça Gustavo Barroso, mais conhecida como Praça do Liceu. Com base na investigação, o MP vai pedir ?a retirada de todas as pessoas que estiverem fazendo uso irregular da praça?. De acordo com o titular da Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Raimundo Batista de Oliveira, existe até restaurante self-service e posto de combustível instalados no local.
O procedimento foi instaurado na última segunda-feira, 5. Num primeiro momento, o MP vai chamar as pessoas envolvidas, verificar documentação e, a partir daí, avaliar a necessidade de ação judicial ou termo de ajustamento de conduta (TAC) para desocupar a Praça do Liceu. ?Já desocupamos a Praça da Sé e, antes, a Praça José de Alencar, que não precisou de ordem judicial?, enumera o promotor. Ele lembra que, neste momento, está trabalhando para desocupar também a Praça da Lagoinha e a rua José Avelino, que tem sido ocupada por vendedores ambulantes, impedindo o acesso de veículos e de pedestres.
Batista toma como base a Lei Orgânica e o Código de Obras e Posturas do Município que proíbem a ocupação do passeio e de vias públicas, assim como o seu loteamento. Segundo ele, para a desocupação da praça da Lagoinha pela Prefeitura, a liminar já está no segundo aditivo. A Prefeitura terá mais 60 dias a partir da homologação deste aditivo pelo juiz, que será assinada assim que a 7 ª Vara da Fazenda Pública retornar às atividades.
Ontem, o promotor enviou ofício para a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) recomendando que adote imediatamente medidas necessárias no sentido de esvaziar a rua José Avelino. As noites de quarta para quinta-feira e domingo para segunda-feira são as mais lotadas. ?Se a Secretaria nada fizer, com certeza vou pedir judicialmente a retirada dos ambulantes. O problema que tínhamos na Praça da Sé resolvemos. Mas os vendedores migraram para a José Avelino. Dentro dos galpões, tudo bem, mas soube que a rua e o passeio estão tomados por ambulantes?, reclama?.
Desocupação
A titular da Sercefor, Luiza Perdigão, ainda não foi informada sobre a intenção do MP de desocupar a praça do Liceu, assim como não recebeu ofício com pedido de desocupação da rua José Avelino. ?(Na Praça do Liceu) O restaurante tem permissão, mas as permissões concedidas pela Prefeitura podem ser revogadas. Na José Avelino, a Prefeitura vai manter a fiscalização e, de quarta para quinta (dia de maior feira, assim como domingo), vamos fazer apreensão de mercadoria?, garantiu. Com relação à Praça da Lagoinha, a Prefeitura está negociando dois locais que poderão receber os feirantes, mas o prédio ainda não está definido. (Lucinthya Gomes)
E-MAIS
De acordo com a titular da Sercefor, Luiza Perdigão, a Prefeitura tem um planejamento de desocupação de espaços públicos no Centro e a Praça do Liceu não é o caso mais crítico.?Não temos como fazer tudo de uma vez só?, explica.
Neste momento, a Sercefor está recadastrando permissionários das ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso. ?Não estamos cadastrando ambulantes. Estamos fazendo recadastramento dos permissionário e verificando caso a caso?, destaca.
“Há áreas de alta, média e baixa presença de ambulantes. Estamos atuando primeiramente nas áreas mais críticas apontadas pela pesquisa que encomendamos. É a estratégia”, disse, acrescentando que as poucos, a Prefeitura vai avançar em outros pontos, como praças.