04.08.2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (04/08) acreditar no julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. ?Estamos confiantes de que com o esforço de todos poderemos cumprir a meta?, afirmou durante a abertura da 87ª sessão plenária do CNJ. De acordo com o ministro, o estabelecimento da chamada Meta 2 foi necessário para contribuir com um novo plano de organização do Poder Judiciário.
As declarações do ministro foram dadas durante o discurso de apresentação do Processômetro, que é o mecanismo de contagem e apresentação à sociedade dos números informados pelos tribunais referentes ao cumprimento da Meta 2. O Processômetro está disponível no portal do CNJ ( www .cnj.jus.br) e será atualizado mensalmente. Os dados referentes até o mês de julho somam 496.226 processos julgados. Segundo o ministro,as informações dos tribunais com base a janeiro de 2009, relacionavam 4.952.781 processos pendentes, entre os distribuídos até dezembro de 2005 e não julgados.
Dos 91 tribunais brasileiros, quatro deles, todos trabalhistas, já atingiram a Meta 2: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª. Região, cuja jurisdição compreende os estados de Amazonas e Roraima; o TRT da 13ª. Região, com atuação no estado da Paraíba; o TRT 21, do Rio Grande do Norte; e o TRT 22, do Piauí. Nesse caso, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que esses tribunais estipulassem ?um plano B? para julgar os processos distribuídos até dezembro de 2006.Outros dois tribunais atingiram mais de 92% da meta, ou seja: julgaram quase todos os processos ajuizados até o final de 2005. Foram estes o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre e o TRE de Minas Gerais.
Os tribunais de Justiça do Amazonas, Maranhão, Paraná e São Paulo ainda não repassaram as informações sobre o cumprimento da Meta 2 ao CNJ. A meta foi lançada em fevereiro, durante o II Encontro Nacional do Judiciário, e prevê o julgamento, ainda esse ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.