25.08.2010 Fortaleza
Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, vai hoje a júri popular. O assassino confesso da menina Alanis Maria Laurindo responderá por três crimes, entre eles homicídio triplamente qualificado. A pena máxima das acusações contra ele chega a 48 anos. Entenda como será o julgamento
Larissa Lima –
Sete jurados vão ser sorteados e aceitos por defesa e acusação. Vão ouvir a denúncia contra o réu: hoje, Antônio Carlos dos Santos Xavier, 32, também conhecido como Casim. No 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o homem acusado de ter matado, violentado e ocultado o corpo de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, vai se deparar com a sentença do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri. O julgamento está marcado para 13h30min.
No ritual do júri, a leitura das denúncias contra o réu será seguida pelo interrogatório. Juiz, jurados, defesa e acusação poderão fazer perguntas a Antônio Carlos. Depois, a promotora da 2ª Vara do Júri, Alice Iracema Melo Aragão, e o advogado auxiliar da acusação, Paulo Quezado, terão uma hora e meia para apresentar a tese de que Casim deve ser responsabilizado por três crimes: homicídio triplamente qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.
Juntas, as penas máximas pelos três crimes somam 48 anos. Pela legislação brasileira, o réu pode cumprir, no máximo, 30 anos em regime fechado. A promotora lembra que Casim confessou o crime em depoimento à Polícia. ?Mesmo que ele não tivesse confessado, os indícios são suficientes para condená-lo?, reforça.
João Irton Veloso Frota, defensor nomeado pelo juiz para representar o réu, adianta que vai sustentar a tese de semi-imputabilidade, por acreditar que Casim tenha transtornos mentais. ?A pena é reduzida de um a dois terços e eu vou pedir que ele seja internado?, antecipa.
O defensor vai tentar convencer os jurados, com base em avaliações de profissionais, de que Antônio Carlos deve ser encaminhado para tratamento por tempo indeterminado, o que seria, para ele, como uma ?prisão perpétua?. Admite, no entanto, que não foi feito um exame conclusivo que comprove a insanidade de Casim.
Depois das primeiras explanações da acusação e da defesa, os representantes de cada lado ainda têm uma hora para réplica e tréplica, respectivamente. Nenhuma das partes arrolou testemunhas. Para que o juiz chegue à sentença, os jurados votarão respondendo sim ou não a perguntas que ele vai elaborar sobre o crime e a responsabilidade de Casim.
Lugares disputados
As fotos de Alanis e o drama da família estão presentes no noticiário desde o rapto da garota em 7 de janeiro, durante uma missa na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará.
Hoje, quase sete meses depois – tempo considerado curto em relação à maioria dos casos de homicídio -, o julgamento será realizado com auditório lotado e senhas pré-distribuídas esgotadas em poucas horas.
A estudante de Direito Luana Acosta Matos, 21, tentou garantir lugar, mas não conseguiu. ?Todo mundo quer ver o posicionamento da defesa e da Promotoria, por ser um caso muito polêmico.? O julgamento também será transmitido por telão em duas outras salas do Fórum.