23.06.10
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Domingos Sávio Victor da Silva a cinco anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente semiaberto, pelo assassinato de José Alves de Sousa, em setembro de 1987.
O júri iniciou às 14h:30min e terminou por volta das 19h:00 de ontem, terça-feira (22/06).
A acusação, patrocinada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, manteve os argumentos apresentados na denúncia e pediu a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, cometido com meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, combinado com concurso de pessoas.
Já a defesa, sob a responsabilidade do advogado Hilário Melo Torquato, sustentou tese de menor participação e desqualificação do delito para homicídio simples.
Após a sentença, o Ministério Público apelou da decisão e a defesa pediu que o réu aguardasse o julgamento do recurso em liberdade, o que foi deferido pelo juiz José de Castro Andrade, que presidiu o júri.
Crime
O crime aconteceu no dia 12 de setembro de 1987, por volta das 23h:00, em uma ?casa de forró? localizada na rua Boa Vista, bairro Castelão, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Domingos Sávio estava no local com um grupo de amigos quando avistou José Alves e decidiu tirar o boné da vítima.
Inconformado com a atitude, José Alves deu um soco no acusado e pegou o boné de volta. Nesse momento, Domingos Sávio teria ido chamar seus amigos para, juntos, agredirem a vítima. José Alves correu, mas foi atingido na cabeça com um golpe de ?nunchaku?, instrumento usado em artes marciais. Caído no chão, ele ainda foi atingido por golpes de faca.
O acusado fugiu após o crime e só foi capturado em janeiro deste ano, tendo ficado detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto, em Aquiraz, até o julgamento. Erialdo de Lima Santos, também acusado de ter participado do assassinato, já foi julgado no dia 5 de março de 1998 e condenado a quatro anos de reclusão.
Fonte: TJ/Ceará