O juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, condenou o réu Cícero dos Santos Soares a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de estuprar a mãe, uma idosa de 65 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu no dia 6 de fevereiro deste ano, por volta das 14h, no Município de Assaré, distante 501 Km de Fortaleza. Uma vizinha flagrou o réu no momento do ato. Ele se aproveitou da debilidade física da vítima, que estava embriagada.

Policiais militares prenderam o acusado e o conduziram à Delegacia do Crato. Em depoimento, a mãe afirmou que o filho já havia lhe pedido para viver maritalmente com ela. A genitora recusou a proposta por considerá-la coisa de “bicho”.

Ainda de acordo com o MP/CE, que pediu a punição do acusado por crime de estupro de vulnerável, a vítima já tinha sido violentada pelo filho outras vezes, conforme relato de testemunhas. Já Cícero Soares apresentou defesa alegando insuficiência de provas para a condenação.

No último do 28 de maio, o juiz julgou procedente a denúncia com base no conjunto probatório juntado aos autos. O magistrado também afirmou ser necessário manter o réu preso, “em razão do que se tem vivenciado nos últimos tempos nesta outrora pacífica Assaré, com uma ocorrência incomum de casos de violência sexual contra pessoas vulneráveis”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (07/06).