O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou José Edilberto Souza Tomé a sete anos e dois meses de reclusão. Ele é acusado de praticar roubo qualificado e corrupção de menor.

De acordo com os autos (nº 0740953-32.2014.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 22 de março de 2014, por volta das 10h30, em ônibus que trafegava pela rua Teodoro de Castro, no bairro Granja Portugal, na Capital. O réu e um adolescente, armados com uma faca, anunciaram o assalto e subtraíram celulares dos passageiros.

Posteriormente, policiais identificaram a dupla, prenderam José Edilberto em flagrante, e o jovem foi conduzido à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Em juízo, José Edilberto confessou o delito.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que “as provas constantes nos autos são suficientes para que o réu seja condenado pelo crime de roubo relatado na denúncia, atento ao fato que as vítimas reconheceram o mesmo como o autor do delito em questão”.

Ressaltou ainda que os autos revelam, sem dúvida, que o acusado praticou o crime junto a um menor. “Assim, deve, realmente, incidir sobre o denunciado a responsabilidade pela prática do tipo penal discriminado no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [corrupção de menores]”.

O réu cumprirá a pena em regime semiaberto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 16.