A partir desta segunda-feira (16/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços na realização da VIII Semana Estadual do Júri. São 243 processos agendados, 92 unidades envolvidas na Capital e no interior e cerca de 644 jurados mobilizados.

Pela manhã, durante a solenidade de abertura, o desembargador Francisco Eduardo Torquarto Scorsafava falou sobre a parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública. “Juntos temos, ano a ano, alcançado dados expressivos no que diz respeito aos julgamentos do tribunal do júri”. O magistrado é representante do TJCE na Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), cuja meta de “Persecução Penal de Crimes Dolosos contra a Vida em Tramitação” está alinhada com a iniciativa da Semana.

O desembargador destacou ainda alguns temas que serão priorizados nas ações julgadas durante a mobilização, além dos processos de pessoas presas. “Estamos priorizando processos de feminicídio, que é uma pauta sensível a qual o sistema de justiça deve, a todo custo, dar uma resposta célere, por todo o impacto que representa na sociedade. Por um motivo prioritário, também estão sendo julgados processos contra jovens e adolescentes, praticados por e contra policiais”, pontuou.

Neste ano, a Semana Estadual do Júri se estenderá até o próximo dia 27, totalizando duas semanas. Na solenidade, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, explicou que o período foi estendido para que os envolvidos, responsáveis pela realização desse esforço concentrado, tivessem mais qualidade no desenvolvimento do trabalho. “A gente sabe que o tribunal do júri impõe a todas e todos os envolvidos um sacrifício maior, de sessões que se estendem muitas vezes por dias, semanas, como já tivemos aqui”, lembrou.

O chefe do Judiciário cearense também parabenizou toda a equipe e ressaltou o aumento, ano a ano, no número de julgamentos desde a implementação da Enasp. “A função é dar celeridade e entregar a decisão mais perfeita possível, do ponto de vista da técnica jurídica. Trabalhamos cada um na sua atribuição, para que a sociedade tenha uma resposta correta, alinhada com os princípios da Constituição e da legislação”, concluiu.

Estiveram presentes o procurador de Justiça Plácido Barroso Rios; o subdefensor público geral, Leandro Bessa, e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange de Menezes Holanda, além de juízes que atuarão no júri durante a mobilização.

ENASP

Criada em 2010, a Enasp tem o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada e da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual. É coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.