Nesta sexta-feira (5/12), está sendo concluída a quarta edição do Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, que reúne magistradas, magistrados e representantes de diversos tribunais para debater a integração do Judiciário e buscar soluções para os desafios comuns da região. O evento é realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) desde quinta-feira (4/12).

O encontro, uma parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Justiça Federal do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7) e o Tribunal Regional Eleitoral do Cerará (TRE-CE), visa discutir a cooperação judiciária nacional e, principalmente, buscar respostas para problemas complexos e recorrentes enfrentados por unidades judiciárias, órgãos e tribunais da região.

“É com muita alegria que recebemos esse quarto encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária aqui no Ceará. Nesses três anos à frente do Núcleo, vi ações que impactaram bastante a vida jurisdicional e a sociedade. A cooperação judiciária é para fugir do formalismo”, disse o desembargador Everardo Lucena Segundo, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJCE.

Para o supervisor do NCJ, o objetivo prático é a facilitação. “Nosso alvo maior é que sejamos facilitadores, que sejamos juízes, e que possamos convencer nossos companheiros e colegas juízes de que a cooperação judiciária se aplica a quase tudo”, enfatizou.

O desembargador do TJ de Pernambuco Silvio Neves Batista Filho, coordenador da Rede Nordeste da Cooperação Judiciária, destacou que a iniciativa nasceu da necessidade de união diante de questões idênticas. “A Rede, no geral, surge a partir da cooperação, do estreitamento de relações e da descoberta de que há problemas comuns que podem ser resolvidos através da interação e da união de forças. A meta do encontro é clara: fomentar a troca de experiências entre magistrados, para que possamos ouvir e aprender com os demais colegas, abrir nossas mentes, nos inspirar para soluções de problemas comuns”, afirmou.

Durante a abertura, o desembargador federal do TRF5, Leonardo Resende, também enfatizou a missão da Rede Nordeste. “Penso que a rede de cooperação, em especial a Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, tem a missão fundamental de desenvolver essa cultura de cooperação. Por muito tempo, fomos forjados em uma educação jurídica individualista, a pensar os problemas exclusivamente sob a nossa ótica. Precisamos desenvolver essa cultura, incutir na mente dos juízes do Brasil que as soluções dos nossos problemas, muitas vezes, podem ser também a solução do problema do outro”, ressaltou.

Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE; a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, diretora da Esmec; a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do TRE-CE; e o desembargador do TRT7, Paulo Régis Machado Botelho.

PROGRAMAÇÃO

Em seguida, foram iniciados os debates técnicos com a apresentação dos painéis “Desafios para a realização de cooperação judiciária pelos juízes”, conduzido pelo superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão, e “Cooperação judiciária e hipervulnerabilidades”, apresentado pela desembargadora federal Gisele Sampaio. A abertura também foi marcada por um momento cultural com a apresentação musical dos artistas Carlos Freitas e Chagas Sales.

À tarde, houve uma apresentação de boas práticas, com a exposição de experiências de sucesso, seguida de debates. Na sexta-feira, dia 5, das 9h às 12h, acontece o Cooperaton, um momento em que magistradas e magistrados de diferentes áreas se reúnem para criar e celebrar cooperações reais, práticas e inovadoras. A proposta é estimular o diálogo, identificar desafios comuns e, em conjunto, desenvolver soluções colaborativas que fortaleçam a justiça e aproximem o Judiciário da sociedade.